À luz das disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinale a opção correta.
Nos termos do que dispõe a CF, assinale a opção correta acerca dos direitos sociais, da nacionalidade e dos direitos políticos.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais e das ações constitucionais de tutela desses direitos, assinale a opção correta.
No que concerne ao sistema brasileiro de controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.
Com relação à organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Considerando as disposições constitucionais sobre finanças públicas, orçamentos e princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
No que concerne à organização e às competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, assinale a opção correta.
No que concerne às disposições constitucionais sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
A respeito do Poder Executivo e das atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República, assinale a opção correta.
À luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.