No que tange aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e da jurisprudência dos tribunais superiores.
A respeito da sentença penal, da coisa julgada e dos recursos em geral, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência a questões e processos incidentes.
Assinale a opção correta com referência aos ritos e procedimentos processuais.
Em relação às citações e às intimações, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento doutrinário e jurisprudencial.
No que se refere às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.