Considerando os princípios e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a opção correta.
Acerca da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Em relação aos espaços territoriais e seus componentes, bem como à gestão de florestas públicas, assinale a opção correta.
Sabendo que, no Brasil, a responsabilidade por danos provocados ao meio ambiente recebe tratamento constitucional, assinale a opção correta.
Discorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que o particular tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas, mediante autorização do poder público e cobrada a devida contraprestação. Acerca desse tema, assinale a opção correta.