Considerando as diversas modalidades de obrigações e suas características, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos negócios jurídicos.
Com relação às pessoas jurídicas de direito privado, assinale a opção correta.
Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das obrigações contratuais.
Por expressa disposição do Código Civil brasileiro, a liberdade de contratar deve ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Acerca das normas de proteção contratual, assinale a opção correta.