Acerca da suspensão e extinção do crédito tributário, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da instituição de tributos.
No que diz respeito ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência.