Assinale a opção correta acerca de prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.
No que se refere aos ritos e a outros elementos pertinentes ao direito processual penal, assinale a opção correta
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base no direito processual penal.
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, no que diz respeito à competência. Assinale a opção correta com base no entendimento firmando nos tribunais superiores.
Com referência à execução penal, assinale a opção correta.
No que se refere às questões prejudiciais, aos processos incidentes, às exceções e às medidas assecuratórias, assinale a opção correta.