Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a
seguir.
Na distribuição espacial das atividades econômicas, devem ser consideradas a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas e devem ser estabelecidas vedações, restrições e alternativas de exploração do território.
No processo de assentamento dos agrupamentos
opulacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se como um
os mais sensíveis problemas causados pela urbanização, tanto em
razão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais quanto à interferência nos demais sistemas de infraestrutura. A retenção de
gua na superfície do solo propicia a proliferação dos mosquitos
que disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem, além
essas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência com o
meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a esquistossomose, a
oença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a hantavirose.
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de 49 a 54.
Para minimizar os problemas citados no texto e contribuir para a transformação do referido modelo de urbanização, o Ministério das Cidades priorizou o apoio ao planejamento territorial urbano e à política fundiária dos municípios por meio da criação da Secretaria Nacional de Programas Urbanos (SNPU), cuja missão é implantar o Estatuto das Cidades.
Com base nas disposições constantes do Protocolo de Kyoto, julgue
os próximos itens.
O mecanismo de desenvolvimento limpo corresponde a um fundo de aporte financeiro dos grandes países emissores, caso estes não atinjam as metas de redução estabelecidas entre as partes, seguindo o princípio do poluidor-pagador.
Em virtude das mudanças climáticas constituírem preocupações da
humanidade, governos assinaram a Convenção-Quadro das Nações
Unidas sobre a mudança do clima. Essa convenção
estabelece a necessidade de se preservarem os reservatórios, que são os mecanismos responsáveis pela remoção de gás de efeito estufa, de aerossol ou de precursor de gás de efeito estufa por meio de quaisquer processos, atividades ou mecanismos.
Considere um rio cuja nascente encontra-se em território brasileiro
e que em determinado trecho passe a formar a fronteira entre o
Brasil e outro país. Julgue os itens a seguir com relação a um
pedido de outorga das águas desse rio.
Condiciona-se o aproveitamento com uso consuntivo das águas desse rio em território brasileiro à emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos pelos representantes legais das agências de água dos dois países.
Considerando que uma bacia hidrográfica esteja sujeita a escassez sazonal de recursos hídricos e que, após avaliações prospectivas das
disponibilidades e demandas desses recursos, o comitê de bacias institua cobrança pelo uso da água dessa bacia, julgue os itens que se seguem.
A alocação dos recursos hídricos dessa bacia entre os usos múltiplos deve ser promovida, de forma a atender o máximo benefício econômico no prazo de, no mínimo, 25 anos.
A Bacia do Alto Paraguai (BAP) corresponde a uma bacia hidrográfica transfronteiriça, compartilhada por dois estados brasileiros, abrangendo a região do Pantanal. Assim, é fundamental que tanto organismos do Brasil quanto da Bolívia e do Paraguai compartilhem a responsabilidade pela gestão dos recursos naturais da BAP, em especial de seus recursos hídricos e biodiversidade.
Adaptado do Relatório final do Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacia do Alto Paraguai.
Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado PAE, 2004
Considerando o texto acima, julgue os itens subsequentes, a respeito da gestão da BAP.
Como, em razão da extensão da BAP, o nível das águas influencia diretamente a sua qualidade, no período de cheia, a qualidade da água é melhor que no período de águas baixas, o que justifica a prática de fechamento das lagoas.
As águas de esgoto, se devidamente tratadas, podem servir
para o cultivo hidropônico de milho para alimentar o gado, com
produtividade maior que a dos métodos convencionais, como
mostra estudo realizado na Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN). Os pesquisadores da UFRN utilizaram filtros
anaeróbios no tratamento dos esgotos. Cada tipo de cultura requer
determinada técnica de tratamento de esgoto. As doenças que
atingem o gado são diferentes das que afetam os seres humanos; por
isso, a qualidade da água para bovinos pode ser mais baixa. O
agricultor também precisa adequar os métodos de irrigação e
manejo.
Internet: < http://cienciahoje.uol.com.br> (com adaptações).
Considerando as informações acima, julgue os itens que se seguem.
A técnica de emprego de filtros anaeróbios, de que trata o texto, corresponde ao nível terciário de tratamento dos efluentes sanitários.
O Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC)
abrange uma variedade de projetos voltados para o ordenamento
ambiental territorial, a conservação e proteção do patrimônio
natural e cultural e o controle e monitoramento de fenômenos,
dinâmicas e processos incidentes na costa brasileira. De acordo com
o Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, o
desenvolvimento desses projetos tem por objetivo responder a
vetores de pressão distribuídos em trechos específicos da costa
brasileira, como, por exemplo, o turismo de sol e mar e a
aquicultura, atividades econômicas bastante desenvolvidas na
região Nordeste, as grandes estruturas industriais, portuárias e
logísticas necessárias à exploração petrolífera offshore,
concentradas, em especial, na região Sudeste, e a urbanização na
região do litoral, onde se concentra 25% da população distribuída
em apenas 7% dos municípios do país.
Internet:
A partir dasinformações do texto e considerando os instrumentos
para a gestão da zona costeira, julgue os itens que se seguem.
O PAF-ZC de que trata o texto, também conhecido como Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), compreende um conjunto de diretrizes gerais aplicáveis em diferentes esferas de governo e níveis de atuação.
Com relação às normas constitucionais que dispõem sobre meio
ambiente, julgue os itens a seguir.
A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindo- os como patrimônio nacional, converteu em bens públicos os imóveis particulares abrangidos pelas referidas florestas e matas.
Julgue os itens a seguir, relativos à biodiversidade.
A ecologia da paisagem, considerada uma ciência biogeo- humana, baseia-se no método científico cartesiano, mecanicista e reducionista, embora valorize abordagens holísticas.
No processo de assentamento dos agrupamentos
opulacionais, o sistema de drenagem urbana destaca-se como um
os mais sensíveis problemas causados pela urbanização, tanto em
azão das dificuldades de esgotamento das águas pluviais quanto à
nterferência nos demais sistemas de infraestrutura. A retenção de
gua na superfície do solo propicia a proliferação dos mosquitos
ue disseminam a malária e a dengue. No Brasil, existem, além
essas, mais de trinta doenças provocadas pela negligência com o
meio ambiente, como, por exemplo, a raiva, a esquistossomose, a
oença de chagas, a leishmaniose, a toxoplasmose e a hantavirose.
Tendo como referência o texto acima, julgue os itens de 49 a 54.
Para se evitar a presença de criadouros potenciais de transmissores da dengue, a população desses assentamentos deve ser orientada a manter cuidadosamente limpos e tampados recipientes com água, como as caixas dágua, não sendo suficiente apenas a troca da água, uma vez que os ovos do mosquito aderem às paredes dos recipientes.
Com base nas disposições constantes do Protocolo de Kyoto, julgue
os próximos itens.
O mecanismo de flexibilização denominado execução conjunta, que só pode ser utilizado nos países industrializados listados nesse protocolo, objetiva a contabilização das reduções líquidas de emissões de gases, com execução em projetos de outros países.
O município Y, vizinho de uma cidade litorânea, mas não
conurbado a ela, tem como principal atividade econômica um
complexo estuarino-lagunar. Posteriormente à instituição do plano
de gerenciamento costeiro municipal (PGCM) de Y, que não previa
qualquer restrição ao uso de recursos hídricos, foi aprovada uma
modificação no plano de gerenciamento costeiro do estado ao qual
pertence esse município que tornou ilegal a atividade de
carcinicultura em toda a faixa litorânea do estado e nos complexos
estuarino-lagunares que exercem influência direta sobre ela,
incluindo-se o complexo do município Y. Em face do disposto no
Plano de Gerenciamento Costeiro Estadual (PGCE), alguns
carcinicultores do município Y passaram a se dedicar a outra
atividade econômica, implantando, nos antigos tanques de
carcinicultura, pesqueiros conhecidos como pesque e pague, o
que alterou as características naturais do complexo estuarino-lagunar.
Considerando essa situação hipotética,julgue os próximos itens.
A atividade de carcinicultura no complexo estuarino-lagunar do município Y deve ser prontamente reprimida, visto que as normas e diretrizes estaduais sobre o uso de recursos hídricos são hierarquicamente superiores às municipais, prevalecendo, portanto, sobre elas.
Considere um rio cuja nascente encontra-se em território brasileiro
e que em determinado trecho passe a formar a fronteira entre o
Brasil e outro país. Julgue os itens a seguir com relação a um
pedido de outorga das águas desse rio.
Em razão de o Brasil ser signatário de tratados internacionais que determinam controle quantitativo para o aproveitamento de recursos hídricos, a vazão total a ser outorgada nessa situação é de até 70% da média das vazões mínimas com tempo de retorno de 10 anos e 7 dias de duração, multiplicada por um fator de ponderação que represente a proporção da área de drenagem da bacia em território brasileiro no ponto do aproveitamento.
