A respeito da execução penal, instituída pela Lei n.º 7.210/1984, assinale a opção correta.
Em relação às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Em relação aos tipos de processo penal e à jurisdição, assinale a opção correta.
A respeito da sentença, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, com referência à prova no âmbito do direito processual penal.
Acerca das questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos recursos.
No tocante à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.