No que concerne à previdência privada e à relação entre os sistemas
públicos de previdência, julgue os itens subsequentes.
O regime de previdência privada tem como características ser facultativo e de natureza complementar.
No que concerne à previdência privada e à relação entre os sistemas
públicos de previdência, julgue os itens subsequentes.
É vedado aos planos de benefício de instituições de previdência privada de órgãos federais receber recursos da União.
Em relação à história da previdência no Brasil, julgue os itens que
se seguem.
Até a década de 50 do século XX, a previdência social brasileira caracterizava-se pela existência de institutos previdenciários distintos que atendiam a diferentes setores da economia.
Em relação à história da previdência no Brasil, julgue os itens que
se seguem.
As atuais regras constitucionais impedem que os municípios tenham seus próprios institutos de previdência.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao regime previdenciário do
servidor público que exerce cargo em comissão.
O servidor estadual que ocupa apenas um cargo em comissão em órgão estatal deve ser obrigatoriamente contribuinte do RGPS se o estado no qual é servidor não lhe oferecer cobertura previdenciária.
No que concerne à previdência privada e à relação entre os sistemas
públicos de previdência, julgue os itens subsequentes.
A ação do Estado em relação aos planos de previdência privada tem, entre outras, a função de fiscalizar as entidades de previdência complementar e as suas operações e, ainda, a função de proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios.
