Com relação aos vícios do negócio jurídico, julgue o item que se segue.
Se cabalmente comprovada a inexperiência do contratante, configura-se a lesão, mesmo que a desproporcionalidade entre as prestações das partes seja superveniente.
No que diz respeito à servidão, julgue os itens subsequentes.
Ainda que contínua e aparente, a servidão não será presumida.
A respeito da responsabilidade contratual, julgue os itens a seguir.
Em caso de acidente automotivo, a responsabilidade da transportadora ficará afastada se comprovado que os danos sofridos pelo passageiro decorreram de falha mecânica do veículo.
A respeito da responsabilidade contratual, julgue os itens a seguir.
Se o contrato celebrado for de obrigação de resultado, o inadimplemento se presumirá culposo.
