Acerca das prisões cautelares, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da exceção de suspeição.
Assinale a opção correta com relação aos recursos criminais.
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a respeito de penas. Assinale a opção em que a assertiva está de acordo com o que dispõe o CP.
Acerca das normas aplicáveis ao processo e ao julgamento dos crimes de calúnia e injúria, previstas no CPP, assinale a opção correta.
Com base no que dispõe a Lei de Execuções Penais, assinale a opção correta.