Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
O inquérito é um procedimento investigativo que pode ser realizado pela polícia judiciária ou por outras autoridades. Nesse contexto, assinale a opção correta acerca dos inquéritos.
Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerrogativas de função e ao foro especial, assinale a opção correta.
No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção correta.
Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.
Acerca do julgamento de recursos, assinale a opção correta.