As empresas privadas, públicas, sociedades de economia
mista, dentre outras que admitam trabalhadores como
empregados, devem constituir a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA). Essa comissão tem por
objetivo elaborar medidas de segurança e saúde para a
proteção dos trabalhadores. Ela é composta por representantes
dos empregados e do empregador.
O presidente dessa comissão deverá ser
Nas situações de trabalho em que ocorram risco à saúde
do trabalhador ou que impliquem o desencadeamento ou
o agravamento de doença ocupacional, é obrigatória, por
parte do empregador, a realização de exames médicos.
O exame médico que deve ser realizado com intervalo
mínimo de tempo é chamado de
