Em 1999, quando a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) foi publicada, para atender ao que previa a Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), 182 códigos de diagnóstico foram listados para amparar profissionais de saúde no entendimento dos potenciais efeitos das exposições ocupacionais à saúde do trabalhador. A partir daí, medidas de redução ou eliminação dos riscos poderiam ser implantadas.
O movimento de revisão, que foi moroso, mas democrático, ganhou corpo em 2020 e teve seu desfecho no dia 27 de novembro de 2023, com a publicação da Portaria GM/MS n.º 1.999, que atualiza a lista. Ao documento foram incorporadas 165 novas patologias, um avanço que representa mais subsídio para fazer o diagnóstico correto de doenças e estabelecer a relação com o trabalho e medidas de prevenção.
Marla Cardoso. Novas doenças do trabalho: avanço necessário. In: Revista proteção.
Internet: (com adaptações).
Considerando as informações do texto anterior e conceitos de higiene, segurança e prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, julgue os itens subsequentes.
O esgotamento, ou burnout, incluído na lista atualizada de doenças do trabalho, pode ser prevenido por meio de controle dos fatores de riscos psicossociais, como desequilíbrio nas relações de trabalho e características da gestão organizacional.
A implementação de medidas de prevenção e controle é essencial para garantir a segurança do trabalho e reduzir os riscos de acidentes e doenças ocupacionais. Essas medidas visam eliminar ou minimizar os perigos presentes no ambiente de trabalho,
protegendo os trabalhadores e promovendo um ambiente saudável e seguro. Com referência a princípios de prevenção e
controle de riscos em máquinas, equipamentos e instalações, julgue os itens que se seguem.
Ainda que suprimido o agente de risco, os serviços em instalações elétricas somente poderão ser realizados mediante permissão para o trabalho com liberação formalizada.
Julgue os itens a seguir, relacionados a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Considere que um auxiliar de serviços gerais com antecedentes patológicos de asma desenvolva quadro respiratório agudo ao exercer atividade de pintura de parede e necessite afastar-se do trabalho. Nessa situação hipotética, fica caracterizada doença profissional classificada, segundo a classificação de Schilling, no grupo I — trabalho como causa necessária.
Considerando os princípios de análise, avaliação, gerenciamento, inspeção de segurança e técnicas de análise de risco, e sabendo que as siglas APR e HAZOP, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, a análise preliminar de risco e estudo de perigos e operabilidade (hazard and operability study, em tradução livre), julgue os itens seguintes.
Apesar de ser uma técnica profunda de análise de riscos, a APR, cujo objetivo principal é determinar os riscos e as medidas preventivas antes da fase operacional, geralmente precede a aplicação de outras técnicas mais detalhadas de análise, como o HAZOP, por exemplo.
Considerando a segurança contra incêndio em um local de armazenamento com tanques estacionários com mais de 100 m3 de líquidos inflamáveis (classe I), julgue os itens que se seguem.
Deverá ser colocado um extintor de água pressurizada 10-A próximo ao local de enchimento ou saída do produto.
Em relação à brigada de incêndio e ao plano de emergência em uma planta de armazenamento de combustível, julgue os itens
subsequentes.
O plano de emergência deverá ser elaborado pelo coordenador de emergência.
À luz da legislação e das normas relacionadas à segurança do trabalho, julgue os seguintes itens.
A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho tem como um dos seus princípios a preferência das ações de assistência e reparação sobre as de proteção e promoção.
Uma gestão da segurança e saúde bem planejada, implementada e avaliada pode evitar acidentes no trabalho. Medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais devem ser levadas a sério, assim como o treinamento para espaço confinado e trabalho em altura. Acerca da prevenção contra fatores de risco de acidentes em espaços confinados e no trabalho em altura, bem como da segurança no trânsito, julgue os itens a seguir.
Uma análise de riscos para trabalho em altura deve considerar a adversidade de condições meteorológicas.
A avaliação de riscos ambientais analisa a possibilidade de um perigo ocasionar prejuízos à saúde do trabalhador. Esse processo consiste em identificar potenciais impactos ambientais, avaliar sua magnitude e visualizar a perspectiva de ocorrência.
Acerca de avaliações ambientais e responsabilidades do empregador e do trabalhador, do SESMT e de fabricantes, julgue os itens a seguir.
Na ficha com dados de segurança (FDS), os perigos do produto, os pictogramas e as frases de perigo e precaução devem estar descritos na seção 1.
Julgue os itens a seguir, relacionados a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Na classificação proposta por Schilling, baseada restritivamente na abordagem clínico-individual, as doenças são categorizadas, conforme a contribuição ou o papel causal desempenhado pelo trabalho no adoecimento, em quatro grupos, a saber: trabalho como causa necessária; trabalho como fator contributivo, mas não necessário; trabalho como provocador de distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida; trabalho como causador de eventos agudos ou acidentes típicos.
Julgue os itens a seguir, relacionados a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Considere que um engenheiro designado para executar atividade na região amazônica contraia malária. Nessa situação hipotética, a enfermidade não é considerada doença ocupacional, visto que que ela é endêmica na referida região.
Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue os itens a seguir.
O Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é uma ferramenta de gerenciamento de incidentes que adota uma estrutura organizacional integrada para suprir as complexidades e as demandas de incidentes únicos ou múltiplos.
Uma gestão da segurança e saúde bem planejada, implementada e avaliada pode evitar acidentes no trabalho. Medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais devem ser levadas a sério, assim como o treinamento para espaço confinado e trabalho em altura. Acerca da prevenção contra fatores de risco de acidentes em espaços confinados e no trabalho em altura, bem como da segurança no trânsito, julgue os itens a seguir.
Em espaços confinados, considera-se atmosfera perigosa aquela que apresenta uma condição de enriquecimento de oxigênio.
Considerando os princípios de análise, avaliação, gerenciamento, inspeção de segurança e técnicas de análise de risco, e sabendo que as siglas APR e HAZOP, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, a análise preliminar de risco e estudo de perigos e operabilidade (hazard and operability study, em tradução livre), julgue os itens seguintes.
É desnecessária a APR de um canteiro de obras que será implantado, pois a referida técnica é utilizada e desenvolvida na fase de projeto e desenvolvimento de processo, produto ou sistema novos de alta inovação e(ou) pouco conhecidos, o que não ocorre com canteiros de obra, cujos riscos ambientais já são bem estabelecidos.
Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.
Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue os itens a seguir.
Considere que a refinaria de petróleo tenha cumprido integralmente o programa de gerenciamento de riscos ocupacionais previsto na Norma Regulamentadora n.º 1 de Segurança e Saúde no Trabalho. Nesse caso, a referida refinaria está desobrigada do cumprimento de outras disposições pertinentes, inclusive as oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
