Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q861784 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - PM - PA - Soldado da Polícia Militar

Em um processo penal militar, a autoridade responsável por fiscalizar a investigação e, posteriormente, oferecer denúncia é o

a) promotor de justiça militar.
b) delegado de polícia.
c) advogado de defesa.
d) oficial de justiça militar.
e) comandante da unidade militar.

2)

Q861788 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - PM - PA - Soldado da Polícia Militar

Texto 1A06

Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.

No caso hipotético narrado no texto 1A06, é adequada a ação penal militar

a) pública incondicionada.
b) pública condicionada à representação.
c) privada.
d) subsidiária.
e) de iniciativa privada.

3)

Q861787 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - PM - PA - Soldado da Polícia Militar

Texto 1A06

Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves.

Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da ação penal militar deve ser o

a) próprio soldado acusado.
b) juiz de direito da comarca.
c) advogado de defesa do soldado.
d) Ministério Público Militar.
e) comandante da unidade militar.

4)

Q861786 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - PM - PA - Soldado da Polícia Militar

Após receber os autos conclusos de um inquérito policial militar (IPM), cabe ao promotor de justiça militar

a) julgar o acusado e proferir a sentença.
b) encaminhar obrigatoriamente o caso para o tribunal militar.
c) oferecer denúncia, se houver elementos suficientes, ou solicitar o arquivamento do caso.
d) sentenciar e definir a pena aplicável ao acusado.
e) realizar, pessoalmente, o interrogatório do acusado.

5)

Q861785 - Cebraspe (Cespe) - 2023 - PM - PA - Soldado da Polícia Militar

Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta de seu superior durante o exercício militar, o procedimento correto a ser adotado pelas autoridades militares é

a) arquivar o caso, haja vista o contexto de treinamento.
b) instaurar um inquérito policial militar (IPM) para investigar o ocorrido.
c) encaminhar o caso diretamente para julgamento em tribunal militar.
d) aplicar penalidade disciplinar, prescindindo-se de investigação formal.
e) transferir o soldado para outra unidade militar como forma de punição, sem instaurar procedimento investigatório.

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