A solução pacífica de controvérsia internacional que se opera por meio da ação amistosa de um terceiro, a qual se limita a aproximar os contendores, proporcionando-lhes um campo neutro de negociação para a resolução do conflito, é chamada de
No que diz respeito aos agentes diplomáticos no contexto das relações diplomáticas entre Estados, assinale a opção correta.
As normas imperativas (jus cogens)
Em relação à responsabilidade da pessoa jurídica de direito internacional público, assinale a opção correta.
Em relação às organizações internacionais, assinale a opção correta.
No que concerne às fontes do direito internacional público, assinale a opção correta.
A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a opção correta.
De acordo com a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e seu respectivo Protocolo (1967), os refugiados têm direito