Considerando a ordem jurídica internacional e a proteção contra violações de direitos humanos, assinale a opção correta.
Considerando o sistema global de proteção dos direitos humanos e os instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.
Considerando a Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher), que estabeleceu as bases para a formalização da Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
Acerca do sistema onusiano de proteção dos direitos humanos (universal ou global), assinale a opção correta.
No que diz respeito ao direito dos refugiados, assinale a opção correta.
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a instrumentos normativos internacionais, assinale a opção correta.