Segundo a Constituição Federal de 1988, em razão de política urbana, será concedido o domínio do imóvel àquele que mantiver a posse de
De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o prazo mínimo da servidãoambiental temporária é de
De acordo com a Lei n.º 9.985/2000, o conceito de conservação in situ refere-se
De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, entre os instrumentos daPolítica Nacional de Recursos Hídricos inclui-se o(a)
Considerando o entendimento do STF e as disposições da Constituição Federal de 1988 em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.
I É vedado ao poder público manter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final.
II São patrimônios nacionais a floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
III É considerada cruel qualquer manifestação cultural que envolva animais em práticas desportivas.
Está(ão) certo(s) apenas o(s) item(ns)