Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.
Consoante orientação do Superior Tribunal de Justiça, a expressa previsão de aplicação supletiva do regramento da Lei de Sociedade por Ações em contrato social de sociedade limitada não tem o condão de afastar o direito potestativo de retirada imotivada do sócio.
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.
Pode-se conceituar empresa como o sujeito de direito que desenvolve atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Carlos, preposto da sociedade B, foi convocado pelo gerente a dirigir-se ao ponto comercial da sociedade C para celebrar contrato de prestação de serviços. Como havia agendado a realização de tarefa pessoal no mesmo horário em que deveria comparecer ao local de celebração do contrato, visando não prejudicar a sociedade e cumprir a sua tarefa pessoal, Carlos, mesmo sem ter autorização escrita da sociedade para tanto, fez-se substituir no exercício da preposição, por meio de outorga de poderes em procuração ao seu familiar João, para que este subscrevesse o instrumento contratual em nome da sociedade B. Assertiva: No caso de haver desconformidade com o desejado pela sociedade B no que tange às cláusulas contratuais consignadas no instrumento assinado por João, Carlos responderá pessoalmente pelas obrigações por ele contraídas.
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.
Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e favorecido para as empresas de pequeno de porte e para as pequenas empresas, para nenhum efeito legal, a pessoa jurídica constituída sob a forma de cooperativa de consumo