A respeito da disciplina legal das empresas públicas e sociedades de economia mista é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA:
Quanto à disciplina legal das sociedades de economia mista e empresas públicas estatais é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa CORRETA:
Em relação ao Processo Administrativo, assinale a alternativa CORRETA, com base na Lei Federal 9.784/99:
Acerca do regime instituído pela Lei Federal 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais), é CORRETO afirmar que: