É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Trata-se do(a):
De acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas e:
É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Trata-se do(a):
De acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos são impostos, taxas e:
