De acordo Com o Estatuto da Criança e do Adolescente, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, é dever:
Ainda de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é incorreto afirmar que: