Cabe à direção municipal do SUS, de acordo com a Lei Orgânica da Saúde:
Qual a proposta final da VII Conferência Nacional de Saúde de março de 1986?
De acordo com a Lei 8080/90, a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS serão:
Qual o conceito do princípio de equidade do SUS?
Ainda de acordo com a portaria 154/2008, para efeito de repasse de recursos federais, poderão compor os NASF 1 as seguintes ocupações do Código Brasileiro de Ocupações:
A lei 8080/90 cita critérios para o estabelecimento de valores a serem repassados a estados e municípios. Dentre eles estão, EXCETO:
Entendido como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. Trata-se da descrição de qual princípio do SUS?
