Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, não traz nenhum comentário acerca de subsistemas de atenção à Saúde dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
II. As ações da vigilância sanitária são de cunho educativo e preventivo.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. As Regiões de Saúde serão instituídas pela União, respeitando as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
II. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do SUS.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde, não aborda sobre Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
II. A cada quatro anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES).
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS) é encontrada na Lei, e tem visibilidade nos Conselhos de Saúde.
II. As ações e serviços de saúde não devem ter a participação da comunidade.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
II. A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) é acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional (FTN) que subsidia a investigação de agravos à saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os municípios não poderão estabelecer consórcios intermunicipais para execução de ações e serviços de saúde.
II. Pela Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á de 5 em 5 anos.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, a realização de transplante não poderá ser realizada por estabelecimento de saúde privado.
II. O Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) da Saúde é o único documento capaz de estabelecer critérios para o diagnóstico ou agravo à saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. Está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde a execução de ações de vigilância sanitária.
II. A Comissão Intergestores Bipartite envolve apenas os entes federais e estaduais.
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Compete à gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) gerir laboratórios de saúde pública e hemocentros.
II. A Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação popular no Sistema Único de Saúde (SUS).
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