Julgue os itens a seguir, acerca dos organismos regionais de defesa e segurança.
Entre os objetivos específicos do Conselho de Defesa Sul-Americano da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), estão o de promover a cooperação no âmbito da indústria de defesa e a incorporação da perspectiva de gênero no campo da defesa.
Julgue os itens a seguir, acerca dos organismos regionais de defesa e segurança.
O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca estabelece que o órgão de consulta deve reunir-se imediatamente para deliberar acerca das medidas a serem tomadas em auxílio a Estado-parte alvo de atos de agressão que, embora não se configurem como ataques armados, ameacem a inviolabilidade ou a integridade de seu território, de sua soberania ou de sua independência.
No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue os itens subsecutivos.
O domínio fluvial é constituído por todos os cursos de água, ou pela parte destes que corre no território de um Estado, e pela parte dos cursos de água que o separam de outros Estados, enquanto o domínio lacustre diz respeito aos lagos de superfícies de água doce, totalmente rodeados de terra.
No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue os itens subsecutivos.
A parte do território constituída do solo e do subsolo em qualquer profundidade, situada dentro das fronteiras do Estado, é denominado domínio terrestre.
Com relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros,julgue os itens que se seguem
O ingresso de novos servidores na Polícia Civil do Distrito Federal deve ocorrer por meio de concurso público de provas e títulos, mediante autorização do Poder Executivo local, desde que as vagas sejam aprovadas pela União.
Considerando as atividades de inteligência em regimes democráticos, julgue os itens subsecutivos.
A contrainteligência atua por meio da segurança orgânica, da segurança de assuntos internos e da segurança ativa.
Julgue os itens a seguir, acerca dos organismos regionais de defesa e segurança.
Para responder aos atentados de 11 de setembro de 2001, mas sem abrir espaço à atuação estadunidense na região, ainda na primeira década do presente século, a Rússia e vários países da Ásia Central firmaram o Tratado de Segurança Coletiva, visando promover a cooperação militar no combate a ameaças terroristas. Posteriormente, esse tratado deu origem a uma organização estruturada com o status de observador conferido pelo Conselho de Segurança da ONU.
No que concerne aos domínios terrestre, marítimo e aeroespacial brasileiros, julgue os itens subsecutivos.
Embora o Brasil seja signatário da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, as disposições desse documento ainda não podem ser aplicadas no país, porque não foram ratificadas pelo governo brasileiro.
São competências da “Polícia Ostensiva”, previstas no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil:
Quanto aos princípios da Polícia Comunitária, julgue os
seguintes itens:
No Brasil, o conceito de Polícia Comunitária é
particularizado, pertencente a uma ou outra
organização policial que o adota, dentro de
critérios peculiares de mera aproximação com a
sociedade.
Com relação à missão institucional das “Polícias” centrada na prestação do serviço público, assinale a alternativa correta.
Durante a condução de um veículo oficial, o condutor se
depara com uma curva acentuada no percurso. Para
garantir o deslocamento seguro, minimizando a ocorrência
de acidentes, deve-se levar em conta que
A respeito da atividade de polícia na manutenção da ordem pública, julgue os itens subsequentes.
O combate à criminalidade constitui uma atribuição estruturante do Estado nas sociedades modernas.
Com relação ao sistema de segurança pública e ao regime jurídico dos servidores policiais civis e dos policiais e corpos de bombeiros,julgue os itens que se seguem
Segundo a ordem constitucional vigente, a polícia judiciária tem por objeto único as atividades de apoio ao Poder Judiciário no desenvolvimento de um processo penal.
Considerando as atividades de inteligência em regimes democráticos, julgue os itens subsecutivos.
A Escola Superior de Guerra classifica a inteligência, quanto a sua finalidade, em estratégica e operacional.