À luz do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (RG/UnB), julgue o item que se segue.
A UnB, integrante da Fundação Universidade de Brasília, goza de autonomia administrativa, didático-científica e de gestão financeira e patrimonial.
Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes.
O defensor público-geral federal é nomeado pelo presidente da
República para mandato de dois anos, permitida uma
recondução.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do TCE/PA, julgue os itens seguintes.
É vedado o exercício da atividade de controle externo da administração pública por servidores comissionados.
No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes.
O exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao
defensor público-geral federal.
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens
Os integrantes da FUNPRESP–EXE, no âmbito de suas
atribuições, devem comunicar a seu superior hierárquico
ou, subsidiariamente, à comissão de ética todo e qualquer
ato ou fato contrário ao interesse da FUNPRESP–EXE de que
tenha conhecimento, ocorrido no ambiente de trabalho ou
fora dele
Com referência a receitas e contribuições da FUNPRESP–JUD,
julgue os itens seguintes.
As receitas da FUNPRESP–JUD são constituídas pelos
recursos oriundos das contribuições dos servidores
participantes desse regime previdenciário e pelos recursos
provenientes da arrecadação das custas processuais recolhidas
pelo Poder Judiciário.
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.
Para evitar o conflito de interesses, os defensores são
impedidos de atuar contra a pessoa jurídica de direito público
à qual estão vinculados.
A respeito da PREVIC, julgue os próximos itens.
Os cargos do quadro de pessoal da PREVIC são de provimento
efetivo, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT).
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens
É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar
presentes, viagens, favores ou vantagens de pessoas ou
de organização que tenham ou possam ter interesse na
fundação, salvo brindes ou convites cujo valor não ultrapasse
o de meio salário mínimo, que são considerados gestos de mera
cortesia.
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.
A DP abrange a DP da União (DPU), a DP do Distrito Federal
e dos Territórios e as DPs dos estados.
Com base nas disposições da Lei n.º 8.037/2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do TCE/PA, julgue os itens seguintes.
Em razão de curso realizado, será concedido adicional de qualificação ao servidor, ainda que o referido curso constitua requisito para o ingresso no cargo.
A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.
Nas comarcas em que não houver defensor público constituído,
o exercício das atribuições do cargo de defensor público será
delegado a advogado com reputação ilibada e notório saber
jurídico.
Acerca da organização da DPU, julgue os itens subsequentes.
A DPU atuará nos estados, no Distrito Federal e nos territórios
junto aos órgãos do Poder Judiciário e às instâncias
administrativas da União.
Com base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue os próximos itens
Compõem a comissão de ética o vice-presidente da
FUNPRESP–EXE e quatro servidores titulares de cargo
efetivo ou de emprego permanente e seus respectivos
suplentes.
