No contexto das políticas públicas, a função estabilizadora do governo é implementada por meio de instrumentos que visam atenuar as flutuações econômicas. Um desses instrumentos consiste
O ano de 2013 foi marcado por uma onda de protestos em várias cidades brasileiras. As manifestações que ficaram conhecidas como “Jornadas de Junho” ou “Manifestação dos 20 centavos” tiveram como pauta inicial a discordância de uma ampla camada da sociedade sobre o aumento de tarifa do transporte público.
O aumento no valor do transporte público interfere diretamente no seguinte direito social:
A Política de Assistência Social (2004) sinaliza para a importância da modernização
administrativa que, juntamente às ações dos/as que perfazem a Política de Assistência Social,
devem favorecer a construção de ferramentas informacionais. Sendo assim, “(...) a preocupação
com o processo de democratização da política e com a prática radical do controle social da
administração pública (...)" é componente básico do/a:
As políticas de valorização de profissionais de educação no Brasil estão necessariamente vinculadas ao conjunto de reformas educacionais empreendidas pelo governo brasileiro, principalmente a partir dos anos 90. Em relação a esse tema, analise as proposições abaixo.
I - Os planos de carreira para o magistério público, o piso salarial são princípios de valorização dos profissionais de ensino, garantidos na Constituição Federal de 1988.
II - O incentivo à formação inicial dos professores está previsto no Plano Nacional de Educação, pela Lei 10.172, de janeiro de 2001.
III - Os recursos do Fundeb destinados aos Municípios devem ser integralmente voltados para a remuneração dos profissionais da educação básica pública
Está(ão) correta(s):
