O processo de planejamento e formulação de políticas públicas
pode ser melhor compreendido pelo modelo do ciclo de políticas
públicas e suas diferentes etapas.
No ciclo de políticas públicas, a melhor explicação para sua
primeira etapa é aquela na qual:
Existem diferentes tipos de avaliação de políticas públicas. Um
desses tipos diferencia-se dos demais por ser realizado por
pessoas de fora da instituição responsável, em geral com
experiência nesse tipo de atividade.
Trata-se do seguinte tipo de avaliação:
Em avaliação de programas e projetos é muito comum, na área
pública, a ausência de um sistema estruturado de
monitoramento e avaliação (M&A).
Essa ausência é um risco porque:
Na formulação de programas e projetos públicos pode-se utilizar
a técnica do Planejamento Estratégico Situacional (PES) que
envolve a realização de um conjunto de atividades, organizadas
em “momentos” ao invés de em “etapas rígidas”.
Em um desses “momentos” são desenvolvidos temas vitais, como
a estrutura organizacional, o fluxo interno de informações, a
coordenação do plano, do sistema de prestação de contas, as
ferramentas gerenciais necessárias e a dinâmica da participação
democrática na implantação do plano.
Esse “momento” do PES é conhecido como:
A Política de Assistência Social (2004) sinaliza para a importância da modernização
administrativa que, juntamente às ações dos/as que perfazem a Política de Assistência Social,
devem favorecer a construção de ferramentas informacionais. Sendo assim, “(...) a preocupação
com o processo de democratização da política e com a prática radical do controle social da
administração pública (...)" é componente básico do/a:
Sobre a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, considere:
I. Articula-se com o Ensino Superior e suas modalidades sequenciais, incluindo a educação a distância, e com as dimensões da tecnologia e da ciência.
II. Tem como seu objetivo fundamental a preparação do indivíduo para o mercado de trabalho.
III. A Educação de Jovens e Adultos deve articular-se, preferencialmente, com a Educação Profissional e Tecnológica, propiciando, simultaneamente, a qualificação profissional e a elevação dos níveis de escolaridade dos trabalhadores.
IV. Um dos princípios visa ao reconhecimento das identidades de gênero e étnico-raciais, assim como dos povos indígenas, quilombolas e populações do campo.
V. Sensibiliza os alunos para o empreendedorismo.
Está correto o que consta APENAS em
De acordo com a CF/88, os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente,
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei nº 1.762/1986), o interstício para a promoção horizontal é, em meses, igual a
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
Na educação especial:
I. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
II. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
III. O atendimento às crianças e aos adolescentes com deficiência estará garantido de zero a dezoito anos de idade.
IV. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado, tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.
Está correto o que consta APENAS em
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) define a Assistência Social como direito do
cidadão e dever do Estado, legitimando as demandas dos/as usuários/as e o espaço de
ampliação de seu protagonismo. Sendo assim, é CORRETO afirmar que a proteção social
deve garantir
I. segurança de sobrevivência (de rendimento e autonomia).
II. a acolhida das seguranças primordiais na Política de Assistência Social.
III. a acolhida do/a usuário/a.
IV. o convívio ou vivência familiar.
V. supremacia no atendimento das exigências do mercado.
Estão CORRETOS apenas os itens:
Tendo em vista a Resolução nº 06/2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, considere:
I. relação e articulação entre a formação desenvolvida no Ensino Médio e a preparação para o exercício das profissões técnicas, visando à formação integral do estudante.
II. trabalho assumido como princípio educativo, tendo sua integração com a ciência, a tecnologia e a cultura como base da proposta político-pedagógica e do desenvolvimento curricular.
III. articulação da Educação Básica com o Ensino Profissional, na perspectiva da aquisição de saberes específicos, visando produção e eficiência no desenvolvimento social do país.
IV. interdisciplinaridade assegurada no currículo e na prática pedagógica, visando à superação da fragmentação de conhecimentos e de segmentação da organização curricular.
Está correto o que consta APENAS em
A contribuição social do salário-educação previsto pela CF/88, diz respeito
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
Essa Lei destaca um entendimento mais amplo da função social da educação, quando afirma que a educação deve
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
Destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.
O texto acima refere-se
Maria da Penha, 38 anos, funcionária de indústria de tecido, com diploma do ensino fundamental regular, no início do ano foi comunicada que todos os empregados deveriam apresentar o certificado do ensino médio e especialização em área afim.
Nesta situação hipotética, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Maria da Penha precisa
