Considerando a trajetória da política externa argentina da década de 1980 ao presente, bem como as relações com o Brasil e as perspectivas daquele país em relação ao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue (C ou E) o item a seguir.
Na presidência de Raul Alfonsín, foram lançadas as bases de uma integração profunda com o Brasil, que teve, como principal marco jurídico, o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, formado em 1988, que estabeleceu, como objetivo maior, a formação de um mercado comum no prazo de até 10 anos. Esse objetivo foi posteriormente revisto, por proposta do governo argentino, na Ata de Buenos Aires de junho de 1990, a qual estabeleceu a constituição de uma área de livre comércio entre ambos os países no prazo de quatro anos, dando origem ao MERCOSUL.
A União Europeia (UE) está passando por uma conjuntura crítica. Se, até alguns anos atrás, o bloco era considerado como o modelo mais exitoso de integração regional, na medida em que os países europeus superaram rivalidades históricas em benefício de um projeto supranacional comum, atualmente, vários desafios colocam em xeque a continuidade desse projeto, a exemplo do Brexit. Os desdobramentos da integração europeia afetarão as relações entre a União Europeia (UE) e o Brasil, sobretudo após a conclusão do Acordo de Associação MERCOSUL-UE. Com base nessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir.
O Tratado de Lisboa, em seu art. 50, não dispôs acerca da possibilidade de um país-membro retirar-se da UE sem a realização de um acordo de saída com o bloco e
estabeleceu o prazo de dois anos após a notificação de saída – prazo esse passível de prorrogação, para que a retirada seja, de fato, consumada.
Segundo o acadêmico australiano Scott Burchill, "Relações Internacionais pode ser designada como a disciplina do desacordo teórico". Isso porque os especialistas divergem sobre praticamente tudo o que diz respeito ao seu quadro teórico-conceitual. De modo geral, as discordâncias vão desde ao que deve ser estudado até como deve ser estudado. Isto é, existe desacordo sobre o objeto, sobre a metodologia e sobre a teoria.
Williams Gonçalves.
Relações Internacionais.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 49 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de aspectos da teoria das relações internacionais.
O liberalismo, cujas origens remontam às ideias iluministas do século XVIII, alia as dimensões analítica e normativa, ou seja, pretende mostrar como a realidade é e como deveria ser. Com o avanço da globalização, as teses do liberalismo entraram em franco declínio.
O momento histórico da passagem da Era Europeia para a Era da Civilização Global é ainda motivo de debates. Alguns historiadores escolheram 1917 como ano de mudanças. Outros estudiosos consideram 1947, marco do início da Guerra Fria ou da independência da Índia, ou 1949, ano da Revolução Chinesa, como momentos cruciais de mudança das eras. Todos esses acontecimentos foram importantes para a definição dos atores fundamentais na história das Relações Internacionais no século XX.
Christian Lohbauer. História das Relações Internacionais II: o século XX:
do declínio europeu à era global. Petrópolis – RJ: Vozes, 2005, p. 9 (com adaptações).
Considerando esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item que se segue, acerca de aspectos históricos das relações internacionais contemporâneas.
A Revolução Bolchevique desafiou a ordem política e social existente no mundo ao dividi-lo em dois campos de conflito ideológico, o que redefiniu as relações internacionais, sobretudo a partir da Segunda Guerra Mundial. No governo Dutra, o Brasil atrelou-se claramente a Washington (EUA).
A política exterior inaugurada por Jânio Quadros — diferentemente da Organização Pan-Americana (OPA) de Juscelino Kubitschek (JK), que priorizava o contexto hemisférico — partia de uma visão universal, embora sem descuidar do regional; possuía um caráter pragmatista, pois buscava os interesses do país sem preconceitos ideológicos; e, para melhor consecução desses objetivos, adotava postura independente frente a outras nações que tinham relacionamento preferencial com o Brasil. A Política Externa Independente (PEI), calcada no nacionalismo, não só ampliou a política de JK em termos de geografia, como também enfatizou as relações Norte-Sul.
Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno. História da política exterior do
Brasil
. Brasília: Universidade de Brasília, 2002, p. 310 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o item subsequente, acerca da inserção internacional do Brasil no ideologicamente polarizado contexto histórico da primeira metade dos anos 60 do século passado.
Ao afirmar que a PEI enfatizava as relações Norte-Sul, o texto deixa claro que a política externa do Brasil, naquele contexto histórico, priorizava a aproximação do país com o Primeiro Mundo, ou seja, com as economias mais ricas do mundo.
A globalização e o desenvolvimento integrado da cooperação internacional em um sem-número de campos introduziram nos territórios reservados da ação estatal, na antiga diplomacia, atores sociais externos ao circuito governamental. Ao mesmo tempo, a cultura do poder estatal esforça-se por manter o controle das rédeas, ao produzir sempre cada vez mais regulamentações, tratados, acordos, convênios. A História e a Teoria das Relações Internacionais reúnem permanência e evolução. O motor da evolução mais recente e inovadora é cultural.
Estêvão Chaves de Rezende Martins. Relações Internacionais:
cultura e poder. Brasília: IBRI, 2002, p. 163-9 (com adaptações).
Considerando esse fragmento de texto como referência inicial e a amplitude do tema globalização, que inclui economia, política internacional, negociação internacional, cultura contemporânea e diversidade cultural, julgue o item seguinte.
Infere-se do texto que, tal como se vê nos dias de hoje, o aprofundamento da globalização põe fim ao que ainda existe de nacionalismo e torna irreversível o desaparecimento das culturas locais ante a absoluta prevalência de uma cultura transnacional hegemônica, o que torna obsoleto o próprio direito internacional público.
Com relação à União Sul-Americana de Nações (UNASUL), julgue o próximo item.
Os objetivos específicos da UNASUL incluem a erradicação do analfabetismo, o acesso universal a uma educação de qualidade e o reconhecimento regional de estudos e títulos, além da promoção da diversidade cultural e das expressões da memória e dos conhecimentos e saberes dos povos da região para o fortalecimento de suas identidades.
Julgue o item a seguir, relativo à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
São órgãos executivos e de direção da CPLP a Conferência de Chefes de Estado e de Governo, o Conselho de Ministros, o Comitê de Concertação Permanente, o Secretariado Executivo, a Assembleia Parlamentar e o Instituto da Língua Portuguesa.
No âmbito internacional, a proteção e a gestão do patrimônio cultural mundial são atividades coordenadas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e apoiadas por organismos que desempenham funções especializadas. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte.
O Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial na América Latina (CRESPIAL), cuja missão é apoiar as atividades de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial dos países da América Latina, é instituição autônoma de caráter internacional patrocinada pela UNESCO.
A pluralidade cultural é característica marcante das sociedades latino-americanas e um traço decorrente de sua trajetória histórica, além de fator que incide na interação daquelas com agentes e processos externos nos planos regional e global. Com referência a esse assunto, julgue o item seguinte.
Um dos objetivos do Espaço Cultural Ibero-americano consiste em posicionar a cultura como eixo transversal de desenvolvimento e de cooperação internacional entre os países ibero-americanos, visando-se, entre outros objetivos, ao reconhecimento, à proteção, à salvaguarda e à apropriação social de seu patrimônio cultural.
Com relação às principais correntes teóricas das relações internacionais, julgue os itens seguintes.
Conforme o paradigma realista, o Estado é um ator unitário e racional que age em defesa do interesse nacional.
Com relação às instituições e aos processos decisórios em política externa, julgue os próximos itens.
A participação do parlamento no processo decisório de política externa confere maior credibilidade para a ação externa do Estado, sobretudo nos Estados democráticos.
Segundo o acadêmico australiano Scott Burchill, "Relações Internacionais pode ser designada como a disciplina do desacordo teórico". Isso porque os especialistas divergem sobre praticamente tudo o que diz respeito ao seu quadro teórico-conceitual. De modo geral, as discordâncias vão desde ao que deve ser estudado até como deve ser estudado. Isto é, existe desacordo sobre o objeto, sobre a metodologia e sobre a teoria.
Williams Gonçalves.
Relações Internacionais.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002, p. 49 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, acerca de aspectos da teoria das relações internacionais.
Apresentados como proposta para se encerrar a Primeira Guerra Mundial, os Quatorze Pontos do presidente norte-americano Woodrow Wilson, assentados na necessidade de serem impostas pesadas penas aos países derrotados no conflito, exerceram vigorosa influência sobre o Realismo, a mais nova corrente teórica das relações internacionais.
O momento histórico da passagem da Era Europeia para a Era da Civilização Global é ainda motivo de debates. Alguns historiadores escolheram 1917 como ano de mudanças. Outros estudiosos consideram 1947, marco do início da Guerra Fria ou da independência da Índia, ou 1949, ano da Revolução Chinesa, como momentos cruciais de mudança das eras. Todos esses acontecimentos foram importantes para a definição dos atores fundamentais na história das Relações Internacionais no século XX.
Christian Lohbauer. História das Relações Internacionais II: o século XX:
do declínio europeu à era global. Petrópolis – RJ: Vozes, 2005, p. 9 (com adaptações).
Considerando esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item que se segue, acerca de aspectos históricos das relações internacionais contemporâneas.
A independência da Índia e a Revolução Chinesa representaram o surgimento de uma Ásia independente das antigas forças colonialistas europeias, fator importante para a reconfiguração das relações internacionais. A política externa brasileira, nos governos Jânio e Jango, procurou participar dessa nova realidade mundial.
A política exterior inaugurada por Jânio Quadros — diferentemente da Organização Pan-Americana (OPA) de Juscelino Kubitschek (JK), que priorizava o contexto hemisférico — partia de uma visão universal, embora sem descuidar do regional; possuía um caráter pragmatista, pois buscava os interesses do país sem preconceitos ideológicos; e, para melhor consecução desses objetivos, adotava postura independente frente a outras nações que tinham relacionamento preferencial com o Brasil. A Política Externa Independente (PEI), calcada no nacionalismo, não só ampliou a política de JK em termos de geografia, como também enfatizou as relações Norte-Sul.
Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno. História da política exterior do
Brasil
. Brasília: Universidade de Brasília, 2002, p. 310 (com adaptações).
Tendo o fragmento de texto precedente como referência inicial, julgue o item subsequente, acerca da inserção internacional do Brasil no ideologicamente polarizado contexto histórico da primeira metade dos anos 60 do século passado.
O texto confirma a conhecida expressão do chanceler San Tiago Dantas, segundo a qual a PEI buscava formular um ponto de vista internacional do Brasil e libertar o país de vinculações incondicionais a potências mundiais.
