A Educação Básica é um dever do Estado e um Direito de todos. Segundo a LDB, é gratuita e obrigatória:
São princípios da Educação Nacional, segundo a LDB, EXCETO:
Os pressupostos de uma gestão participativa fundamentam-se em valores inquestionáveis subjacentes a todos os desdobramentos
da gestão. É um desses pressupostos: