A prova pericial, após coleta e análise pelos peritos criminais, materializa-se por meio de laudo circunstanciado, que deve ser encaminhado à autoridade policial. Recebido o laudo, essa autoridade deverá analisá-lo e
Fazem parte dos procedimentos relacionados à cadeia de custódia de vestígios
Assinale a opção que apresenta exemplo de quebra na cadeia de custódia.
A respeito da perícia pré-processual, julgue os seguintes itens.
I Trata-se de perícia praticada fora do âmbito do Estado, sem formalidades processuais ou judiciais.
II Nessa perícia, vigora o sistema inquisitivo com os mesmos princípios informadores do processo penal.
III Essa perícia pode produzir efeitos jurídicos mesmo quando ainda não há litígio entre as partes.
IV Essa perícia pode servir de instrução à petição inicial, antes de esta ser protocolada nos tribunais de justiça para a discussão em juízo.
Estão certos apenas os itens
A conferência do material probatório que servir de base à perícia é permitida às partes, durante o curso do processo judicial, somente mediante a presença de
As expressões “manipulação incorreta" e “contaminação de vestígios", citadas no texto, tem relação com o conceito de
Com relação à cadeia de custódia de vestígios, julgue os seguintes itens.
I Cadeia de custódia é a sucessão de eventos seguros, confiáveis e rastreáveis que determina o caminho percorrido pelo vestígio, desde sua coleta até sua destinação final.
II A cadeia de custódia não deve tomar tempo dos peritos, visto que sua importância para a persecução penal vem diminuindo ao longo dos anos.
III O cuidado com os vestígios, desde sua origem até sua destinação final, é um dos elementos garantidores das informações deles extraídas.
IV O principal objetivo da cadeia de custódia é garantir a segurança e a idoneidade do vestígio.
Estão certos apenas os itens
De acordo com a Lei Federal n.º 12.030/2009, que dispõe sobre as perícias oficiais de natureza criminal, ao perito é garantido o direito de tomar decisões livremente, desde que atento aos preceitos éticos, morais e intelectuais da profissão, bem como à limitação de fundo, de seguir seu papel social. Esse direito corresponde ao princípio da autonomia
Na perícia criminal, os dados odontológicos são o método primário para
Após um trabalho de perícia criminal, foi constatado pela autoridade requisitante que houve evidente divergência entre dois peritos quanto à análise das evidências.
Nessa situação hipotética,
Em um tribunal de justiça, ficou evidenciada a inobservância, por parte dos peritos, dos procedimentos referentes à cadeia de custódia dos vestígios de uma infração penal.
Nessa situação hipotética, durante o julgamento, pode-se
