No que se refere a práticas e técnicas de manejo florestal, dendrometria e ciclagem de nutrientes, julgue os itens seguintes.
No processo de ciclagem de nutrientes, que é essencial para o funcionamento dos ecossistemas, os nutrientes minerais presentes no solo são absorvidos pelas plantas, movimentam-se internamente nos tecidos vegetais e, posteriormente, são devolvidos ao ambiente por meio da deposição da biomassa novamente no solo, reiniciando-se, assim, o ciclo de absorção e deposição.
Ibama concede primeira licença prévia para projeto de eólica offshore no Brasil
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a primeira licença prévia de um
projeto de eólica offshore – tipo de energia gerada por meio da instalação de parques eólicos em alto-mar – no país. Isso significa
que o órgão atestou a viabilidade ambiental do projeto na fase de planejamento, condicionada ao cumprimento dos requisitos
estabelecidos pelo Ibama para as próximas etapas do licenciamento.
(Disponível em: https://g1.globo.com/economia/. Acesso em: junho de 2025)
O Brasil possui um grande potencial para a energia eólica offshore, devido aos seus extensos litorais e ventos favoráveis.
Projetos de energia eólica offshore estão sendo desenvolvidos e avaliados, com o objetivo de diversificar a matriz energética
e impulsionar a transição para energias renováveis. Esse tipo de energia, especificamente:
Por determinação de órgãos públicos, foi autorizada a instalação de um aterro sanitário em determinado município. A previsão é que esse aterro seja construído em uma área fronteiriça a uma comunidade onde a população já enfrenta dificuldades
socioeconômicas e acesso limitado a serviços básicos. Considerando o caso hipotético, a instalação de um aterro sanitário
próximo a uma comunidade:
Conforme instituído na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981) alguns objetivos regem essa legislação no tocante à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, tais como:
I. O estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
II. O desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
III. A imposição, ao poluidor e ao predador, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Está correto o que se afirma em:
No que concerne a eventos econômicos e ambientais que envolvem o Brasil, julgue o item a seguir.
A tentativa de combater a inflação de comestíveis fez o governo federal brasileiro zerar o imposto de importação de alguns alimentos.
Em relação aos impactos do fogo nos ecossistemas, julgue os itens a seguir.
Incêndios florestais favorecem a mineralização da matéria orgânica em solos de ecossistemas dependentes do fogo, como é o caso do cerrado, estimulando a floração adaptativa de diversas espécies herbáceas.
A Lei Complementar (LC) nº 140/2011 trouxe a solução para vários temas polêmicos em matéria ambiental, bem como introduziu algumas inovações relevantes para cooperação entre os entes federados.
Relativamente ao licenciamento ambiental, é correto afirmar, a partir do contido na LC nº 140/2011, que:
As mudanças climáticas são uma realidade cada vez mais evidente na sociedade, ocasionando desastres ambientais, como longos períodos de seca e intensas enchentes. Essas alterações impactam profundamente o cotidiano das pessoas, comprometendo a previsibilidade anteriormente existente em relação ao clima.
A Lei nº 12.187/2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), é fundamental para a articulação entre desenvolvimento econômico, social e ambiental no Brasil.
Considerando os seus princípios e diretrizes, um dos objetivos estratégicos estabelecidos por essa lei é:
A antropologia busca compreender as diferentes formas de organização social e os modos de vida das comunidades indígenas, sendo fundamental no contexto do licenciamento ambiental para garantir a participação dessas populações nos processos decisórios. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
() A consulta prévia a comunidades indígenas deve ser realizada exclusivamente por representantes do governo federal, sem necessidade de participação das próprias comunidades no processo.
() O licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam terras indígenas dispensa a realização de estudos etnográficos, pois a avaliação ambiental já considera os impactos sociais.
() O conceito de território indígena está vinculado apenas à posse da terra, desconsiderando aspectos culturais, espirituais e históricos na delimitação dos territórios.
() A Convenção 169 da OIT prevê o direito dos povos indígenas à consulta prévia, livre e informada sobre projetos que possam afetar seus territórios e modos de vida.
A sequência está correta em
A Portaria Interministerial n° 60/2015 estabelece os procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Refere-se a um documento apresentado pelo empreendedor, em conformidade com o modelo indicado pelo IBAMA, em que é descrita a existência de intervenção em terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação. Esse documento é denominado:
No que concerne a eventos econômicos e ambientais que envolvem o Brasil, julgue o item a seguir.
Eventos atmosféricos, como as chuvas torrenciais que causaram a enchente em Porto Alegre e as tempestades de ventos fortes em São Paulo, são certificações do aquecimento global fornecidas de forma singular e uníssona pelos especialistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Em relação aos impactos do fogo nos ecossistemas, julgue os itens a seguir.
Amazônia e mata atlântica, ecossistemas tradicionalmente classificados, do ponto de vista ecológico, como independentes do fogo, estão cada vez mais vulneráveis a incêndios devido à alteração do microclima causada pelo desmatamento e pela fragmentação florestal.
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC (Lei nº 9.985/2000) traz um capítulo sobre a criação, a implantação e a gestão das unidades de conservação, que precisam de recursos financeiros para essa finalidade. Tais
recursos podem, entre outros, advir do licenciamento ambiental de grandes empreendimentos de significativo impacto ambiental
por meio da Compensação Ambiental. A Compensação Ambiental (CA), contida na referida legislação, possui critérios específicos
para sua exigência.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
A criminalização de infrações ambientais foi um importante avanço trazido pela Lei nº 9.605/1998, que regula a responsabilização administrativa e, embora tenha sido vetada, pretendia regrar também a responsabilização civil, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas.
Segundo as novas regras estabelecidas pela Lei nº 9.605/1998, é correto afirmar que:
Os Estudos Ambientais são todos e quaisquer estudos acerca dos aspectos ambientais que se relacionem à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida.
(Fonte: CONAMA n° 237/1997.)
Sobre esse assunto, julgue os excertos a seguir:
Excerto I. A licença ambiental para os empreendimentos e atividades que sejam consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio não dependerá de prévio Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (EIA/RIMA), apenas quando couber, de acordo com a regulamentação.
Excerto II. O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
Sobre os excertos, assinale a alternativa correta.
