Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto. A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A configuração do crime de infanticídio independe da existência de estado puerperal, bastando para tal que o sujeito passivo seja uma criança.
Um trabalhador de quarenta e oito anos de idade morreu após ter caído de um barracão com uma altura de três metros. O caso aconteceu em uma fábrica localizada em área industrial. O corpo de bombeiros foi até o local para atender a vítima, que havia batido a cabeça na queda e estava inconsciente. Equipes da polícia militar e do Instituto Geral de Perícias (IGP) da cidade onde ocorreu o acidente também atenderam à ocorrência.
Considerando as informações do texto anterior, julgue o próximo item, a respeito de infortunística.
Para fins de classificação em infortunística, casos como o citado nesse texto são exemplos de acidente típico.
Com relação às perícias médicas nos âmbitos cível, administrativo e previdenciário, julgue o item que se segue.
Nos casos de perícias no âmbito previdenciário, todo indivíduo inválido pode ser considerado alienado mental.
A respeito de identificação médico-legal, de aspectos médico-legais das toxicomanias e lesões por ação elétrica, de modificadores da capacidade civil e de imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
O ácido lisérgico pode causar no usuário distúrbios de percepção e aguçamento dos sentidos: seus efeitos atingem o pico no prazo de duas a quatro horas do uso e podem durar até doze horas.
Um homem de quarenta e cinco anos de idade morreu após se engasgar com um pedaço do sanduíche que comia em uma lanchonete. Ele estava na companhia do seu cunhado, que não conseguiu ajudá-lo a retomar o fôlego. Os empregados da lanchonete acionaram o socorro médico, mas não houve êxito na tentativa de evitar a morte do homem.
Considerando essa situação hipotética e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Se o socorro médico tivesse chegado uma hora após o óbito do homem, seria possível constatar a rigidez completa do cadáver e a presença de livores de hipóstases fixados.
Considere a Traumatologia para assinalar a alternativa
correta sobre o tipo de lesão caracterizada por
infltração e coagulação do sangue extravasado nas
malhas dos tecidos.
Dos efeitos advindos aos seres humanos quando expostos a disparos ou impactados por projéteis lançados por armas de fogo julgue os itens:
I. O ser humano exposto a disparo de arma de fogo ou impactado por projétil lançado por arma de fogo poderá ser incapacitado, mesmo que momentaneamente, por danos psicológicos, neurológicos ou hemodinâmicos.
II. Somente danos neurológicos podem garantir a imediata cessação das atividades motoras do ser humano quando impactado por projétil de arma de fogo.
III. Somente disparos de armas de fogo com projéteis mais pesados que 159 grains de peso podem causar danos que incapacitem imediatamente o ser humano.
IV. Impactos no corpo humano advindos de projéteis de arma de fogo com peso inferior a 85 grains de peso poderão causar danos hemodinâmicos suficientes a morte.
Em alguns casos é solicitada a opinião de um reconhecido técnico em alguma área pericial, que irá opinar sobre o que foi demonstrado nas provas ou do que foi lavrado nos laudos. Qual das alternativas corresponde ao documento médico-legal descrito acima:
Dentre os fenômenos cadavéricos, encontramos alguns fenômenos conservadores tardios, entre eles está a saponificação. Assinale nas alternativas abaixo qual está INCORRETA em relação a este fenômeno cadavérico.
Um trabalhador de 39 anos cai acidentalmente dentro de um cilo de açúcar sendo encoberto por grande quantidade do produto. É encontrado morto duas horas depois, apresentando externamente sinais gerais de asfixia. No exame interno, são reiterados os sinais gerais de asfixia, além da presença de grande quantidade de açúcar em vias aéreas superiores, traqueia, brônquios e esôfago. Qual o tipo específico de asfixia mecânica ocorreu nesse caso?
Qual das alternativas abaixo indica a característica menos útil na avaliação da cronotanatognose de um cadáver em nosso meio?
Entre as alternativas abaixo, assinale a correta:
Um trabalhador rural intoxicou-se ao aplicar o inseticida organofosforado, de forma inadequada e sem proteção. Apresentou, dentre outros efeitos, aumento de salivação, lacrimejamento, sudorese e bradicardia e finalmente veio a óbito. Este quadro clínico é decorrente, especificamente, da ligação do organofosforado com:
Em um caso de exame de vínculo genético, o Sr. R.S., 21 anos, solteiro, filho da Sra. M.B.S., 52 anos, solteira, entra com o pedido do exame para provar que o Sr. B.R., 68 anos, casado, sem filhos, falecido, é seu pai biológico. Na impossibilidade de exumar o corpo do SR. B.R., pois o mesmo havia sido cremado, a perícia foi realizada usando o irmão do Sr. B.R., o Sr. R.R., como amostra referência. Uma vez que o requerente e a referência são do sexo masculino, optou-se por realizar apenas o teste de marcadores tipo microssatélites (STR) do cromossomo Y. Marque a alternativa verdadeira:
Considere a alternativa FALSA sobre o crime de estupro (Código Penal, Art. 213):