Com relação às perícias médicas nos âmbitos cível, administrativo e previdenciário, julgue o item que se segue.
Nos casos de perícias no âmbito previdenciário, todo indivíduo inválido pode ser considerado alienado mental.
Antropologicamente, a tomografia computadorizada (TC) tem sido aplicada no estudo de crânios e também, no contexto forense, como um adicional nos processos de identificação. De acordo com essa afirmação, assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere aos métodos utilizados na identificação de vítimas de desastres em massa (DVI), analise as sentenças:
I. Métodos primários são aqueles que, quando aplicados conforme os parâmetros preconizados internacionalmente, uma vez obtida a identificação positiva, são efetivos por si só, dispensando a aplicação de outro método para confirmação.
II. A importância dos métodos primários de identificação é diminuir o universo de busca nos casos de vítimas de desastre em massa, para então aplicar-se um método secundário de identificação.
III. A INTERPOL considera a Reconstrução Facial Forense um método de identificação primário para vítimas de desastres em massa
IV. O método de identificação através da odontologia forense é amplamente utilizado e considerado um método primário em todos os protocolos de identificação de vítimas de desastres em massa.
Assinale a alternativa correta:
Frari et al. (2008) publicaram um estudo que apresentou uma proposta de protocolo para exames odontológicos em vítimas de desastres em massa que obteve sucesso na identificação de 75 das 99 vítimas do acidente ocorrido em São Paulo com o voo da TAM. Com relação aos procedimentos necessários para a identificação por exames odontológicos nestas situações, assinale a alternativa INCORRETA:
Imagens diagnósticas são usadas em identificação dental, pois fornecem evidências objetivas das condições antemortem e postmortem. Radiografias dentárias convencionais, ou ainda imagens digitais se constituem como um registro permanente da condição ante mortem. Com base nessa afirmação, assinale a alternativa correta.
Sobre desastres em massa, é INCORRETO afirmar:
O estudo da transferência do calor nos auxiliará a identificar as diferentes formas ou meios de propagação do fogo. Existem três mecanismos básicos para a transferência do calor, assim sendo, indique a alternativa que corresponde aos três meios de propagação do fogo:
Com relação ao disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Autor ingressa na Justiça do Trabalho com ação, por conta de sequelas de acidente tipo. Teve dois dedos, indicador e médio da mão direita amputados em uma prensa. Não consegue mais realizar as mesmas atividades. Esta ação tem como parte reclamada:
O exame médico-legal em um cadáver constatou a presença de um feto ainda no interior do útero, em meio líquido, com destacamento de amplas partes do tecido cutâneo, flictenas na epiderme, bem como cavalgamento dos ossos cranianos. Diante dessas informações, pode-se afirmar que o feto sofreu:
Considerando-se os documentos médicos legais e as perícias em geral, julgue os itens a seguir, assinalando a alternativa correta:
I. Via de regra, nas ações penais o laudo médico-legal não é documento sigiloso.
II. No caso de uma infração penal deixar vestígios, será absolutamente indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo nem mesmo a confissão do acusado.
III. Ao Ministério Público, ao ofendido, ao querelante, ao acusado e ao assistente de acusação serão facultadas a elaboração de quesitos e a indicação de assistente técnico.
Autor sofre acidente na empresa, quando teve mão atingida pela prensa. Perdeu o dedo indicador da mão direita. Pretende ingressar com ação judicial visando indenização. Neste sentido afirma-se que o autor:
O cofre de uma agência bancária, sofre um roubo, à noite, com uso de explosivos. As câmeras registram a fuga dos criminosos com os valores subtraídos com um veículo, que é encontrado em outra cidade dias depois.
Neste exemplo, a alternativa que apresenta a melhor classificação de local de crime é:
Os médicos legistas estão sujeitos a falsa perícia, crime tipificado no art 342 do Código Penal. Entre as assertivas abaixo qual está INCORRETA.
Quanto ao gerenciamento de um desastre em massa, é correto afirmar:
