No que tange aos documentos médico‐legais, julgue os itens subsequentes.
O atestado é considerado o documento médico-legal mais minucioso de uma perícia médica.
No que tange aos documentos médico‐legais, julgue os itens subsequentes.
Discussão e conclusão são as partes mais importantes dos pareceres médico-legais.
No que se refere aos documentos médico-legais e sua importância pericial, o prontuário do paciente
O relatório médico-legal consiste na descrição mais minuciosa de uma perícia médica, a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária em sede de inquérito (peritia percipiendi). Segundo o Prof. Genival de França Veloso, o documento é constituído de sete partes, entre as quais se inclui a fase em que “são analisadas as várias hipóteses, afastando-se ao máximo das conjecturas pessoais, podendo-se, inclusive, citar autoridades recomendadas pelo assunto”.
Assinale a opção que corresponde à fase descrita no trecho apresentado.
O ______ é um documento utilizado para dirimir dúvidas na interpretação dos achados de uma perícia, sendo solicitado a uma pessoa de renome. Sua parte mais importante é a ______. Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
De acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.779/2005, que trata da responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito, é INCORRETO afirmar que:
Um eminente médico e professor de medicina legal de renomada universidade recebeu uma consulta sobre determinado assunto de sua especialidade. Portanto, ao responder por escrito, objetivando esclarecer dúvidas existentes em um relatório médico legal, ele emitirá um documento denominado:
Em alguns casos é solicitada a opinião de um reconhecido técnico em alguma área pericial, que irá opinar sobre o que foi demonstrado nas provas ou do que foi lavrado nos laudos. Qual das alternativas corresponde ao documento médico-legal descrito acima:
Com relação aos documentos médico-legais:
Considerando-se os documentos médicos legais e as perícias em geral, julgue os itens a seguir, assinalando a alternativa correta:
I. Via de regra, nas ações penais o laudo médico-legal não é documento sigiloso.
II. No caso de uma infração penal deixar vestígios, será absolutamente indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo nem mesmo a confissão do acusado.
III. Ao Ministério Público, ao ofendido, ao querelante, ao acusado e ao assistente de acusação serão facultadas a elaboração de quesitos e a indicação de assistente técnico.
Durante investigação que durou um mês, policiais civis descobriram um extenso esquema que envolvia diversos médicos da cidade. Tais médicos mantinham clínicas clandestinas com precárias condições de higiene, em que praticavam aborto. Algumas mulheres acabaram morrendo em decorrência desta prática ilegal. No curso da investigação, o Delegado de Polícia fez diversas requisições de exames para o perito legista, com a finalidade de buscar elementos de informação para o inquérito policial. Com base nas informações acima, assinale a alternativa correta.
No que se refere às perícias e aos laudos médicos em medicina legal, assinale a opção correta.
Dentre as alternativas a seguir, assinale a que representa, de acordo com a literatura sobre o tema, uma espécie de documento médico-legal.
Assinale a alternativa que apresenta o documento
médico-legal caracterizado por ser uma declaração das
consequências de um fato médico, de maneira resumida,
que implicam em providências de ordem administrativa,
judiciária ou oficiosa.
Quanto ao laudo médico-legal, é correto afirmar que
