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Entenda a Lei Brasileira de Inclusão

A Lei Brasileira de Inclusão – LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um conjunto de normas destinadas a assegurar e a promover, em igualdade de condições, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e a cidadania.

A Lei foi editada em 06 de julho de 2015, mas entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2016, após cumprir um período de vacância de 180 dias, passando a beneficiar mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo com os dados do IBGE.

A Lei Brasileira de Inclusão foi criada a fim de dar efetividade à Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados pelo Brasil, em Nova York, no dia 30 de março de 2007.

A principal inovação da LBI foi a mudança no conceito jurídico de “deficiência”, que deixou de ser considerada como uma condição estática e biológica da pessoa, passando a ser tratada como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo.

No entanto, mais do que o conceito de deficiência, a LBI trata de diversas ferramentas para garantir que todos os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados, e para que possam se defender da exclusão, da discriminação, do preconceito e da ausência de acesso real a todos os setores da sociedade.

Tamanha a gama de ferramentas introduzidas pela LBI, que dentre o seu texto encontram-se dispositivos que alteraram normas estabelecidas no Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto das Cidades, Código Civil, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, dentre outras.

A LBI assegura às pessoas com deficiência a oferta de sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, de acordo com suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

Estabeleceu, ainda, o dever do poder público, dentre outros, de instituir projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.

Importante destacar que a LBI estabelece que as instituições privadas, de qualquer nível ou modalidade, devem cumprir todas as políticas de inclusão e oferecimento de atendimento educacional especializado, sendo proibida a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas.

(Ivan Almeida. Disponível em: https://www.politize.com.br/lei-brasileira-de-inclusao/. Fragmento. Acesso em: 12/2002.)

Entenda a Lei Brasileira de Inclusão

A Lei Brasileira de Inclusão – LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um conjunto de normas destinadas a assegurar e a promover, em igualdade de condições, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e a cidadania.

A Lei foi editada em 06 de julho de 2015, mas entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2016, após cumprir um período de vacância de 180 dias, passando a beneficiar mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo com os dados do IBGE.

A Lei Brasileira de Inclusão foi criada a fim de dar efetividade à Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados pelo Brasil, em Nova York, no dia 30 de março de 2007.

A principal inovação da LBI foi a mudança no conceito jurídico de “deficiência”, que deixou de ser considerada como uma condição estática e biológica da pessoa, passando a ser tratada como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo.

No entanto, mais do que o conceito de deficiência, a LBI trata de diversas ferramentas para garantir que todos os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados, e para que possam se defender da exclusão, da discriminação, do preconceito e da ausência de acesso real a todos os setores da sociedade.

Tamanha a gama de ferramentas introduzidas pela LBI, que dentre o seu texto encontram-se dispositivos que alteraram normas estabelecidas no Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto das Cidades, Código Civil, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, dentre outras.

A LBI assegura às pessoas com deficiência a oferta de sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, de acordo com suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

Estabeleceu, ainda, o dever do poder público, dentre outros, de instituir projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.

Importante destacar que a LBI estabelece que as instituições privadas, de qualquer nível ou modalidade, devem cumprir todas as políticas de inclusão e oferecimento de atendimento educacional especializado, sendo proibida a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas.

(Ivan Almeida. Disponível em: https://www.politize.com.br/lei-brasileira-de-inclusao/. Fragmento. Acesso em: 12/2002.)

Entenda a Lei Brasileira de Inclusão

A Lei Brasileira de Inclusão – LBI, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um conjunto de normas destinadas a assegurar e a promover, em igualdade de condições, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e a cidadania.

A Lei foi editada em 06 de julho de 2015, mas entrou em vigor no dia 03 de janeiro de 2016, após cumprir um período de vacância de 180 dias, passando a beneficiar mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo com os dados do IBGE.

A Lei Brasileira de Inclusão foi criada a fim de dar efetividade à Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados pelo Brasil, em Nova York, no dia 30 de março de 2007.

A principal inovação da LBI foi a mudança no conceito jurídico de “deficiência”, que deixou de ser considerada como uma condição estática e biológica da pessoa, passando a ser tratada como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo.

No entanto, mais do que o conceito de deficiência, a LBI trata de diversas ferramentas para garantir que todos os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados, e para que possam se defender da exclusão, da discriminação, do preconceito e da ausência de acesso real a todos os setores da sociedade.

Tamanha a gama de ferramentas introduzidas pela LBI, que dentre o seu texto encontram-se dispositivos que alteraram normas estabelecidas no Código Eleitoral, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto das Cidades, Código Civil, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, dentre outras.

A LBI assegura às pessoas com deficiência a oferta de sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, de acordo com suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

Estabeleceu, ainda, o dever do poder público, dentre outros, de instituir projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.

Importante destacar que a LBI estabelece que as instituições privadas, de qualquer nível ou modalidade, devem cumprir todas as políticas de inclusão e oferecimento de atendimento educacional especializado, sendo proibida a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas.

(Ivan Almeida. Disponível em: https://www.politize.com.br/lei-brasileira-de-inclusao/. Fragmento. Acesso em: 12/2002.)

  O período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) foi um dos períodos mais deletérios da história do país, tanto por ter desmanchado a dinâmica do período democrático anterior, quanto pelos severos déficits que legou à questão dos direitos humanos. Além das questões dos crimes de lesa-humanidade, gerou severas sequelas para inúmeras searas da nossa sociedade, por exemplo, a cultura e a educação. Nas imbricações entre cultura, educação e direitos humanos, torna-se de fundamental importância o estudo acerca da Guerrilha do Araguaia (1972-1975), evento político capitaneado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que ousou lutar contra o fascismo ditatorial do período.
    [...]
    A Guerrilha do Araguaia ocorreu entre os anos de 1972 e 1975, entre o sudeste do Pará e o norte do atual Estado do Tocantins, outrora Goiás, na denominada abrangência geográfica do Bico do Papagaio. O território fora escolhido para ser a centelha revolucionária capitaneada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a fim de colocar em xeque a ditadura vigente. A organização comunista possuía como ideário revolucionário as diretrizes chinesas emanadas por Mao Tse Tung, muito em voga nos anos 60 e denominado de maoísmo (AARÃO REIS FILHO, 1991). Em seu cerne, essa linha política preconizava as revoluções marxista-leninista de libertação nacional, do campo para cidade, melhor dito, o modelo chinês vislumbrava que a revolução seria camponesa e que cercariam as cidades com vista a derrubar a ditadura.
    Para tal empreitada, a direção comunista começou a encaminhar, após um primeiro treinamento na China e com muito cuidado, os seus militantes ao almejado enclave guerrilheiro. Chegaram à região no final dos anos 60, sendo ampliado o seu contingente após o Ato Institucional nº 5 (AI-5) de 1968. Com o acirramento do período ditatorial após o AI-5, instalouse no país um período extremamente repressivo, com prisões indevidas, mortes e aniquilamento dos oponentes da ditadura, logo, sobrando poucas brechas legais para o desenvolvimento de uma política legal. Assim, com o objetivo de salvaguardar a vida dos seus militantes, bem como dar o tônus à empreitada guerrilheira, o PCdoB começou a deslocar um maior quantitativo de militantes para o espaço do Bico do Papagaio a partir dos anos 70.
    Mesmo com todo o trabalho realizado, reiteramos, a repressão pegou de surpresa o nascedouro da guerrilha, antes dela conseguir fazer as articulações políticas com a população local de modo a construir uma base estratégica de sustentação. A região fora descoberta em 1972 e ficou deflagrada como uma zona de guerra, melhor dito, com aspecto de campo de concentração no arco espacial da guerrilha: ninguém poderia entrar e tampouco sair. Os primeiros a ser dizimados foram os guerrilheiros; após o massacre, a perseguição se estendeu à população campesina, com o intuito de que cessasse o apoio local aos comunistas: sem sucesso, haja vista que para os moradores locais os paulistas, como eram chamados os guerrilheiros, seriam tudo gente boa, estudada e prestadora de ajuda para o povo da região. Ou seja, a despeito de toda a campanha desferida pela corporação militar, chamando os comunistas de assassinos e bandidos, visando o divórcio entre a região e a Guerrilha, os paulistas mantinham o elo com a população local (...).
    O saldo da ação militar contra os comunistas e a população campesina foi extremamente cruel, contando com dezenas de desaparecidos políticos entre os guerrilheiros: o alto escalão da ditadura desferiu a sentença de morte e a ocultação de cadáver aos seus oponentes da Guerrilha do Araguaia (GASPARI, 2002). De igual modo, sentenciou uma violência extremada para os camponeses:           1) destacamos que houve tortura e prisão à população local do Bico do Papagaio e seu entorno,assim como 2) muitos trabalhadores da roça perderam as suas terras sob a justificativa que ajudaram a guerrilha. Portanto, legou à região uma chacina, amplificando o terror pelo medo e pela impunidade, ainda, somava-se com a constante violência impetrada pelos jagunços que continuaram trabalhando a serviço das forças armadas (CAMPOS FILHO, 2014; REINA, 2019).

(FIGUEIREDO, César Alessandro Sagrillo. A Guerrilha do Araguaia após o conflito: relatos, testemunhos e memória In Escritas e escritos (im)pertinentes na Amazônia: estudos de literatura, resistência, testemunho e ensino. Abilio Pachêco de Souza, César Alessandro Sagrillo Figueiredo e Helena Bonito Couto Pereira. Rio Branco: Nepan Editora, 2024, p. 49; 50-52)

Texto CB1A1-I

    Dizer que o petróleo é um elemento de influência nas relações geopolíticas contemporâneas é repetir o óbvio. Desde
que ele se tornou a matriz energética básica da sociedade industrial e o elemento fundamental para o funcionamento da
economia moderna, ter ou controlar as fontes de petróleo e as rotas por onde ele é transportado representa questão de vida ou morte para as sociedades contemporâneas.
    Quando pensamos na geopolítica do petróleo neste início do século XXI, o primeiro fato que nos vem à mente são os
conflitos do Oriente Médio, como a guerra Irã-Iraque e a guerra do Golfo em 1990-1991. Reduzir esses conflitos ao elemento “petróleo” seria um erro, pois questões outras estavam e estão envolvidas. Contudo, não se deve esquecer que aí estão as maiores reservas petrolíferas do mundo.
    No entanto, se examinarmos com alguma atenção as notícias do dia a dia, veremos como o problema do petróleo
dentro da geopolítica contemporânea não é algo que afeta apenas os países do Oriente Médio. A busca pelo “ouro negro” está tendo impacto em outras regiões do mundo.
    Em nível menor, países como o Brasil têm enfrentado os mesmos problemas das maiores potências no que se refere a suprir suas necessidades energéticas, e isso tende apenas a piorar. Aqui cabe uma reflexão sobre os efeitos geopolíticos da futura mudança da matriz energética global. Mesmo sendo algo pouco provável em curto e médio prazo, o próprio esgotamento do petróleo vai obrigar a economia global a convocar outras fontes de energia, como a nuclear ou as células de hidrogênio. As alterações na sociedade global que tal mudança provocará serão, evidentemente, imensas, mas ninguém parece ainda ter refletido a contento sobre seus impactos geopolíticos.

João Fábio Bertonha. Notas sobre a geopolítica do petróleo no século XXI.
In: Boletim de Análise de Conjuntura em Relações Internacionais,
n.º 58, p. 9-10, 2005 (com adaptações).

 O Folhetinista

Machado de Assis

Uma das plantas europeias que dificilmente se têmaclimatado entre nós, é o folhetinista. Se é defeito de suas propriedades orgânicas, ou da incompatibilidade do clima, não o sei eu. Enuncio apenas a verdade.

Entretanto eu disse — dificilmente — o que supõe algum caso de aclimatação séria. O que não estiver contido nesta exceção, vê já o leitor que nasceu enfezado e mesquinho de formas.

 O folhetinista é originário da França, onde nasceu, e onde vive a seu gosto, como em cama no inverno. De lá espalhou-se pelo mundo, ou pelo menos por onde maiores proporções tomava o grande veículo do espírito moderno; falo do jornal.

Espalhado pelo mundo, o folhetinista tratou de acomodar  a economia vital de sua organização às conveniências das atmosferas locais. Se o tem conseguido por toda a parte, não é meu fim estudá-lo; cinjo-me ao nosso círculo apenas.

Mas comecemos por definir a nova entidade literária.

 O folhetim, disse eu em outra parte, e debaixo de outro pseudônimo, o folhetim nasceu do jornal, o folhetinista por consequência do jornalista. Esta íntima afinidade é que desenha as saliências fisionômicas na moderna criação. O folhetinista é a fusão admirável do útil e do fútil, o parto curioso e singular do sério, consorciado com  o frívolo. Estes dois elementos, arredados como polos, heterogêneos como água e fogo, casam-se perfeitamente na organização do novo animal.

Efeito estranho é este assim produzido pela afinidade assinalada entre o jornalista e o folhetinista. Daquele cai sobre este a luz séria e vigorosa, a reflexão calma, a observação profunda. Pelo que toca ao devaneio, à leviandade, está tudo encarnado no folhetinista mesmo;  é capital próprio.

 O folhetinista, na sociedade, ocupa o lugar do colibri na esfera vegetal: salta, esvoaça, brinca, tremula, paira e espaneja-se sobre todos os caules suculentos, sobre todas as seivas vigorosas. Todo o mundo lhe pertence; até mesmo a política. [...]

Disponivel em: https://www.companhiadasletras.com.br/trechos/87029 .pdf

  O período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) foi um dos períodos mais deletérios da história do país, tanto por ter desmanchado a dinâmica do período democrático anterior, quanto pelos severos déficits que legou à questão dos direitos humanos. Além das questões dos crimes de lesa-humanidade, gerou severas sequelas para inúmeras searas da nossa sociedade, por exemplo, a cultura e a educação. Nas imbricações entre cultura, educação e direitos humanos, torna-se de fundamental importância o estudo acerca da Guerrilha do Araguaia (1972-1975), evento político capitaneado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) que ousou lutar contra o fascismo ditatorial do período.
    [...]
    A Guerrilha do Araguaia ocorreu entre os anos de 1972 e 1975, entre o sudeste do Pará e o norte do atual Estado do Tocantins, outrora Goiás, na denominada abrangência geográfica do Bico do Papagaio. O território fora escolhido para ser a centelha revolucionária capitaneada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a fim de colocar em xeque a ditadura vigente. A organização comunista possuía como ideário revolucionário as diretrizes chinesas emanadas por Mao Tse Tung, muito em voga nos anos 60 e denominado de maoísmo (AARÃO REIS FILHO, 1991). Em seu cerne, essa linha política preconizava as revoluções marxista-leninista de libertação nacional, do campo para cidade, melhor dito, o modelo chinês vislumbrava que a revolução seria camponesa e que cercariam as cidades com vista a derrubar a ditadura.
    Para tal empreitada, a direção comunista começou a encaminhar, após um primeiro treinamento na China e com muito cuidado, os seus militantes ao almejado enclave guerrilheiro. Chegaram à região no final dos anos 60, sendo ampliado o seu contingente após o Ato Institucional nº 5 (AI-5) de 1968. Com o acirramento do período ditatorial após o AI-5, instalouse no país um período extremamente repressivo, com prisões indevidas, mortes e aniquilamento dos oponentes da ditadura, logo, sobrando poucas brechas legais para o desenvolvimento de uma política legal. Assim, com o objetivo de salvaguardar a vida dos seus militantes, bem como dar o tônus à empreitada guerrilheira, o PCdoB começou a deslocar um maior quantitativo de militantes para o espaço do Bico do Papagaio a partir dos anos 70.
    Mesmo com todo o trabalho realizado, reiteramos, a repressão pegou de surpresa o nascedouro da guerrilha, antes dela conseguir fazer as articulações políticas com a população local de modo a construir uma base estratégica de sustentação. A região fora descoberta em 1972 e ficou deflagrada como uma zona de guerra, melhor dito, com aspecto de campo de concentração no arco espacial da guerrilha: ninguém poderia entrar e tampouco sair. Os primeiros a ser dizimados foram os guerrilheiros; após o massacre, a perseguição se estendeu à população campesina, com o intuito de que cessasse o apoio local aos comunistas: sem sucesso, haja vista que para os moradores locais os paulistas, como eram chamados os guerrilheiros, seriam tudo gente boa, estudada e prestadora de ajuda para o povo da região. Ou seja, a despeito de toda a campanha desferida pela corporação militar, chamando os comunistas de assassinos e bandidos, visando o divórcio entre a região e a Guerrilha, os paulistas mantinham o elo com a população local (...).
    O saldo da ação militar contra os comunistas e a população campesina foi extremamente cruel, contando com dezenas de desaparecidos políticos entre os guerrilheiros: o alto escalão da ditadura desferiu a sentença de morte e a ocultação de cadáver aos seus oponentes da Guerrilha do Araguaia (GASPARI, 2002). De igual modo, sentenciou uma violência extremada para os camponeses:           1) destacamos que houve tortura e prisão à população local do Bico do Papagaio e seu entorno,assim como 2) muitos trabalhadores da roça perderam as suas terras sob a justificativa que ajudaram a guerrilha. Portanto, legou à região uma chacina, amplificando o terror pelo medo e pela impunidade, ainda, somava-se com a constante violência impetrada pelos jagunços que continuaram trabalhando a serviço das forças armadas (CAMPOS FILHO, 2014; REINA, 2019).

(FIGUEIREDO, César Alessandro Sagrillo. A Guerrilha do Araguaia após o conflito: relatos, testemunhos e memória In Escritas e escritos (im)pertinentes na Amazônia: estudos de literatura, resistência, testemunho e ensino. Abilio Pachêco de Souza, César Alessandro Sagrillo Figueiredo e Helena Bonito Couto Pereira. Rio Branco: Nepan Editora, 2024, p. 49; 50-52)

O alarmante apagão docente

Há crescente escassez de professores qualificados, comprometendo o ensino.
Em texto para o jornal português Diário de Notícias, o professor António Nóvoa afirmou que, das muitas profissões que 
desaparecerão no futuro, os professores não estarão nesse grupo. A partir disso, o pesquisador destaca o papel insubstituível 
do docente, mesmo diante de uma escola cada vez mais influenciada pelas tecnologias, que, de início, parecem ameaçar seu 
trabalho.
De fato, em um cenário de transformações estruturais na educação, o professor é a base das mudanças – realidade exposta 
em estudos recentes de pesquisadores escoceses, os quais reforçam que reformas “de cima para baixo” são ineficazes, sendo 
necessária a liderança docente nesse caminho de inovação.
Porém, há um contexto de desvalorização dessa classe no Brasil, especialmente no que diz respeito à formação inicial e à 
continuada, tornando a profissão cada vez menos atraente, satisfatória e, por fim, impactante.
O apagão docente já é uma realidade preocupante no nosso cenário educacional. Estudos divulgados pelo Inep (Instituto 
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) indicam uma crescente escassez de professores qualificados, 
comprometendo a qualidade do ensino. Para ilustrar a gravidade da situação, há escolas pelo território brasileiro que enfrentam 
dificuldades para preencher vagas em disciplinas essenciais, como matemática e língua portuguesa, gerando turmas 
superlotadas, sobrecarga de trabalho e impactando negativamente o aprendizado e a equidade.
Faltam, ainda, incentivo, definição clara da carreira, salários coerentes e condições de trabalho, contribuindo para o 
desinteresse, a desmotivação e a evasão de profissionais, além da dificuldade na atração de novos talentos para a carreira.
A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) destaca a importância da valorização do educador e da promoção de uma 
formação de qualidade, além de ressaltar que o desenvolvimento profissional deve ser pautado por princípios éticos, políticos 
e estéticos, buscando a formação integral do estudante e a garantia de uma educação de qualidade.
Destaca, ainda, a necessidade da reflexão sobre a prática pedagógica, que inclui novas metodologias ativas, abordagens 
como a cultura maker e a robótica, atualização constante e busca por aprimoramento profissional. Assim, deve-se fazer valer 
esse documento para reverter o jogo. Para isso, são necessárias políticas públicas efetivas e a compreensão do docente como 
agente crucial na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, com medidas que busquem a valorização profissional 
e a preocupação com sua saúde física e mental.
Para a valorização profissional, deve-se promover planos de carreira atrativos que ofereçam perspectivas de crescimento 
e valorizem sua experiência e qualificação, a exemplo da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo, que se destaca nessa 
área. Convém, também, implementar programas de formação continuada de qualidade para a atualização e o aprimoramento 
de práticas e habilidades alinhadas à atualidade.
Além disso, a saúde mental precisa ser considerada para promover o bem-estar dos educadores, visto que a sobrecarga, 
o estresse, a pressão por resultados e a falta de apoio emocional são fatores que podem impactá-los negativamente. Por isso, 
é fundamental adotar programas de apoio psicológico e acompanhamento emocional através de espaços de acolhimento e 
orientação profissional; promover a capacitação para o autocuidado, a gestão do estresse e da saúde mental para que possam 
lidar com as demandas diárias; e incentivar a prática de atividades físicas e de lazer. Criar espaços de interação entre os 
educadores também fortalece as relações de apoio e o sentimento de pertencimento.
A educação é pilar essencial para o progresso da nação, e os docentes são cruciais nesse processo. Na verdade, ousamos 
dizer que educação se faz com professores no centro do debate. É urgente reconhecer e valorizar seu trabalho, garantindo 
condições necessárias para que possam exercê-lo com excelência e equidade e, então, impactar a aprendizagem. Só assim será 
possível superar esse alarmante apagão e construir um futuro promissor para a educação e o nosso país.

(Débora Garofalo e Bernardo Soares. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/. Acesso em: julho de 2024.)

O alarmante apagão docente

Há crescente escassez de professores qualificados, comprometendo o ensino.
Em texto para o jornal português Diário de Notícias, o professor António Nóvoa afirmou que, das muitas profissões que 
desaparecerão no futuro, os professores não estarão nesse grupo. A partir disso, o pesquisador destaca o papel insubstituível 
do docente, mesmo diante de uma escola cada vez mais influenciada pelas tecnologias, que, de início, parecem ameaçar seu 
trabalho.
De fato, em um cenário de transformações estruturais na educação, o professor é a base das mudanças – realidade exposta 
em estudos recentes de pesquisadores escoceses, os quais reforçam que reformas “de cima para baixo” são ineficazes, sendo 
necessária a liderança docente nesse caminho de inovação.
Porém, há um contexto de desvalorização dessa classe no Brasil, especialmente no que diz respeito à formação inicial e à 
continuada, tornando a profissão cada vez menos atraente, satisfatória e, por fim, impactante.
O apagão docente já é uma realidade preocupante no nosso cenário educacional. Estudos divulgados pelo Inep (Instituto 
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) indicam uma crescente escassez de professores qualificados, 
comprometendo a qualidade do ensino. Para ilustrar a gravidade da situação, há escolas pelo território brasileiro que enfrentam 
dificuldades para preencher vagas em disciplinas essenciais, como matemática e língua portuguesa, gerando turmas 
superlotadas, sobrecarga de trabalho e impactando negativamente o aprendizado e a equidade.
Faltam, ainda, incentivo, definição clara da carreira, salários coerentes e condições de trabalho, contribuindo para o 
desinteresse, a desmotivação e a evasão de profissionais, além da dificuldade na atração de novos talentos para a carreira.
A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) destaca a importância da valorização do educador e da promoção de uma 
formação de qualidade, além de ressaltar que o desenvolvimento profissional deve ser pautado por princípios éticos, políticos 
e estéticos, buscando a formação integral do estudante e a garantia de uma educação de qualidade.
Destaca, ainda, a necessidade da reflexão sobre a prática pedagógica, que inclui novas metodologias ativas, abordagens 
como a cultura maker e a robótica, atualização constante e busca por aprimoramento profissional. Assim, deve-se fazer valer 
esse documento para reverter o jogo. Para isso, são necessárias políticas públicas efetivas e a compreensão do docente como 
agente crucial na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, com medidas que busquem a valorização profissional 
e a preocupação com sua saúde física e mental.
Para a valorização profissional, deve-se promover planos de carreira atrativos que ofereçam perspectivas de crescimento 
e valorizem sua experiência e qualificação, a exemplo da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo, que se destaca nessa 
área. Convém, também, implementar programas de formação continuada de qualidade para a atualização e o aprimoramento 
de práticas e habilidades alinhadas à atualidade.
Além disso, a saúde mental precisa ser considerada para promover o bem-estar dos educadores, visto que a sobrecarga, 
o estresse, a pressão por resultados e a falta de apoio emocional são fatores que podem impactá-los negativamente. Por isso, 
é fundamental adotar programas de apoio psicológico e acompanhamento emocional através de espaços de acolhimento e 
orientação profissional; promover a capacitação para o autocuidado, a gestão do estresse e da saúde mental para que possam 
lidar com as demandas diárias; e incentivar a prática de atividades físicas e de lazer. Criar espaços de interação entre os 
educadores também fortalece as relações de apoio e o sentimento de pertencimento.
A educação é pilar essencial para o progresso da nação, e os docentes são cruciais nesse processo. Na verdade, ousamos 
dizer que educação se faz com professores no centro do debate. É urgente reconhecer e valorizar seu trabalho, garantindo 
condições necessárias para que possam exercê-lo com excelência e equidade e, então, impactar a aprendizagem. Só assim será 
possível superar esse alarmante apagão e construir um futuro promissor para a educação e o nosso país.

(Débora Garofalo e Bernardo Soares. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/. Acesso em: julho de 2024.)

O alarmante apagão docente

Há crescente escassez de professores qualificados, comprometendo o ensino.
Em texto para o jornal português Diário de Notícias, o professor António Nóvoa afirmou que, das muitas profissões que 
desaparecerão no futuro, os professores não estarão nesse grupo. A partir disso, o pesquisador destaca o papel insubstituível 
do docente, mesmo diante de uma escola cada vez mais influenciada pelas tecnologias, que, de início, parecem ameaçar seu 
trabalho.
De fato, em um cenário de transformações estruturais na educação, o professor é a base das mudanças – realidade exposta 
em estudos recentes de pesquisadores escoceses, os quais reforçam que reformas “de cima para baixo” são ineficazes, sendo 
necessária a liderança docente nesse caminho de inovação.
Porém, há um contexto de desvalorização dessa classe no Brasil, especialmente no que diz respeito à formação inicial e à 
continuada, tornando a profissão cada vez menos atraente, satisfatória e, por fim, impactante.
O apagão docente já é uma realidade preocupante no nosso cenário educacional. Estudos divulgados pelo Inep (Instituto 
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) indicam uma crescente escassez de professores qualificados, 
comprometendo a qualidade do ensino. Para ilustrar a gravidade da situação, há escolas pelo território brasileiro que enfrentam 
dificuldades para preencher vagas em disciplinas essenciais, como matemática e língua portuguesa, gerando turmas 
superlotadas, sobrecarga de trabalho e impactando negativamente o aprendizado e a equidade.
Faltam, ainda, incentivo, definição clara da carreira, salários coerentes e condições de trabalho, contribuindo para o 
desinteresse, a desmotivação e a evasão de profissionais, além da dificuldade na atração de novos talentos para a carreira.
A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) destaca a importância da valorização do educador e da promoção de uma 
formação de qualidade, além de ressaltar que o desenvolvimento profissional deve ser pautado por princípios éticos, políticos 
e estéticos, buscando a formação integral do estudante e a garantia de uma educação de qualidade.
Destaca, ainda, a necessidade da reflexão sobre a prática pedagógica, que inclui novas metodologias ativas, abordagens 
como a cultura maker e a robótica, atualização constante e busca por aprimoramento profissional. Assim, deve-se fazer valer 
esse documento para reverter o jogo. Para isso, são necessárias políticas públicas efetivas e a compreensão do docente como 
agente crucial na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, com medidas que busquem a valorização profissional 
e a preocupação com sua saúde física e mental.
Para a valorização profissional, deve-se promover planos de carreira atrativos que ofereçam perspectivas de crescimento 
e valorizem sua experiência e qualificação, a exemplo da Secretaria Municipal da Educação de São Paulo, que se destaca nessa 
área. Convém, também, implementar programas de formação continuada de qualidade para a atualização e o aprimoramento 
de práticas e habilidades alinhadas à atualidade.
Além disso, a saúde mental precisa ser considerada para promover o bem-estar dos educadores, visto que a sobrecarga, 
o estresse, a pressão por resultados e a falta de apoio emocional são fatores que podem impactá-los negativamente. Por isso, 
é fundamental adotar programas de apoio psicológico e acompanhamento emocional através de espaços de acolhimento e 
orientação profissional; promover a capacitação para o autocuidado, a gestão do estresse e da saúde mental para que possam 
lidar com as demandas diárias; e incentivar a prática de atividades físicas e de lazer. Criar espaços de interação entre os 
educadores também fortalece as relações de apoio e o sentimento de pertencimento.
A educação é pilar essencial para o progresso da nação, e os docentes são cruciais nesse processo. Na verdade, ousamos 
dizer que educação se faz com professores no centro do debate. É urgente reconhecer e valorizar seu trabalho, garantindo 
condições necessárias para que possam exercê-lo com excelência e equidade e, então, impactar a aprendizagem. Só assim será 
possível superar esse alarmante apagão e construir um futuro promissor para a educação e o nosso país.

(Débora Garofalo e Bernardo Soares. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/. Acesso em: julho de 2024.)

Número de casos de dengue em 2024 mais que triplica em relação ao mesmo período de 2023

Vacinação contra a dengue deve começar em fevereiro. Ao todo, foram incluídos cerca de 500 municípios em 16 estados na campanha, que terá como público-alvo as crianças e os adolescentes de 10 a 14 anos.

O Brasil registrou, nas quatro primeiras semanas de 2024, mais de 217 mil casos de dengue, segundo dados atualizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (30). O número é mais que o triplo de notificações do mesmo período em 2023: 65.366.

O painel de monitoramento de arboviroses do governo contabilizou 15 mortes pela doença neste ano e 149 óbitos seguem em investigação. Em 2023, 41 mortes foram registradas.

Considerada pelo ministério como a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, principalmente no Brasil, a dengue é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.

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Por que esse aumento de casos de dengue em 2024?

De acordo com o Ministério da Saúde, a projeção do aumento de casos da doença se deve a fatores como a combinação entre calor excessivo e chuvas intensas (possíveis efeitos do El Niño) e ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus da dengue no Brasil.

Em entrevista ao podcast “O Assunto”, Stefan Cunha Ujvari, infectologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e autor do livro A história das epidemias, explicou que é normal ter epidemias de dengue de tempos em tempos.

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O infectologista ressaltou que o El Niño e as ondas de calor são ambientes favoráveis para o mosquito da dengue. “No verão, com a chuva e a onda de calor, começa a aumentar a população de mosquito e, por isso, o pico das epidemias é esperado no final de março e começo de abril. Então, ainda tem perspectiva grande de piorar o quadro.”

Início da vacinação no Brasil

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina da dengue Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, a ministra, Nísia Trindade, disse que o novo imunizante iria começar a ser aplicado em fevereiro deste ano.

Na última semana, o Ministério da Saúde divulgou a lista das cidades que vão receber o imunizante. Ao todo, foram incluídos cerca de 500 municípios em 16 estados.

Com poucas doses disponíveis, o governo definiu um público-alvo para ser vacinado: adolescentes de 10 a 14 anos. Segundo o ministério, eles estão entre o público com maior número de internações pela doença.

Foram incluídos os municípios de grande porte — que são aqueles com mais de 100 mil habitantes — e com classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2. Cidades próximas também estão na lista, no que o governo chama de “regiões de saúde”.

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Texto adaptado. Disponível em: https://g1.globo.com/saude/noticia/2024/01/30/numero-de-casos-de-dengue-em-2024-e-quase-o-triplo-do-registrado-no-mesmo-periodo-do-ano-passado.ghtml

Hoje, 50% das pessoas vivem nas cidades e a estimativa é que 80% da população mundial esteja vivendo nos centros urbanos, a maior parte, nas metrópoles, até 2050. Isso significa em torno de sete bilhões de pessoas que dividirão condomínios, ruas, praças, centros comerciais e outros espaços urbanos. Possivelmente, se não houver uma mudança na forma de ocupação e exploração das cidades, a vida nesses ambientes ficará insustentável e suscetível a crises energéticas, hídricas e de combustíveis fósseis. Segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2050, 60% da população brasileira será adulta (terá em torno de 30 anos de idade), o que aumentará substancialmente a demanda por moradias.

Absorver o crescimento populacional com o menor impacto ambiental possível e criar moradias, espaços privados e públicos que permitam e incentivem o convívio humano e as relações interpessoais são dois grandes desafios do urbanismo sustentável, cujos ideais surgiram da urgência de minimizar os impactos ambientais causados pela superpopulação e pelo crescimento desenfreado das cidades.

Referência mundial em urbanismo sustentável, o arquiteto e urbanista dinamarquês Jan Gehl, entusiasta dos lugares pensados pelas pessoas e para as pessoas (people friendly places), afirma que o maior desafio atualmente é tornar as cidades habitáveis, saudáveis, seguras e sustentáveis. Gehl cunhou a expressão “arquitetura barata para gasolina”, hoje utilizada por urbanistas de cidades sustentáveis em todo o mundo. Nesse novo urbanismo, voltado para as pessoas e para o ambiente, a primeira regra é acabar com essa arquitetura impulsionada pela acessibilidade do combustível fóssil: com a facilidade de deslocamento de carro para os grandes centros, as periferias cresceram desordenadamente e essa dependência dos automóveis, além de isolar os indivíduos e torná-los mais sedentários, é uma das razões da poluição atmosférica.

Entre as ações determinantes do urbanismo sustentável destacam-se o desenho urbano pautado pela vida pública, para que as pessoas caminhem mais, saiam dos espaços privados e passem mais tempo em espaços públicos; a diversificação do uso desses espaços como forma de incentivar sua ocupação, que, por sua vez, os torna mais seguros, já que a movimentação de pessoas desencoraja a criminalidade; a criação de espaços que permitam experiências multissensoriais, o que requer a adequação das construções às pessoas, evitando-se as megaobras que desconsideram a escala humana e desestimulam o contato e a experiência pessoal; a valorização do transporte público e do transporte compartilhado, além do incentivo a alternativas baratas e eficientes de transporte, como aluguel de bicicleta para quem precisa se deslocar dentro do perímetro urbano; o fortalecimento da economia e da identidade local, por meio do incentivo aos pequenos comércios e da criação de locais próprios para a realização de eventos artísticos e culturais; o cuidado e a manutenção de áreas verdes, para a realização de atividades ao ar livre, como forma de diminuir o estresse e contribuir para o bem-estar da população.

Internet: <g1.globo.com> (com adaptações).

A ciência e a tecnologia como estratégias de desenvolvimento

¹     Um dos principais motores do avanço da ciência é a curiosidade humana, descompromissada de resultados concretos e livre de qualquer tipo de tutela ou orientação. A produção científica movida simplesmente por essa curiosidade tem sido capaz 
de abrir novas fronteiras do conhecimento, de nos tornar mais sábios e de, no longo prazo, gerar valor e mais qualidade de vida para o ser humano.
²     Por meio dos seus métodos e instrumentos, a ciência nos permite analisar o mundo ao redor e ver além do que os olhos podem enxergar. O empreendimento científico e tecnológico do ser humano ao longo de sua história é, sem dúvida alguma, o principal responsável por tudo que a humanidade construiu até aqui. Suas realizações estão presentes desde o domínio do fogo até as imensas potencialidades que derivam da moderna ciência da informação, passando pela domesticação dos animais, pelo surgimento da agricultura e da indústria modernas e, é claro, pela espetacular melhora da qualidade de vida de toda a humanidade no último século.
³     Além da curiosidade humana, outro motor importantíssimo do avanço científico é a solução de problemas que afligem a humanidade. Viver mais tempo e com mais saúde, trabalhar menos e ter mais tempo disponível para o lazer, reduzir as distâncias que nos separam de outros seres humanos – seja por meio de mais canais de comunicação ou de melhores 
meios de transporte – são alguns dos desafios e aspirações humanas para os quais, durante séculos, a ciência e a tecnologia têm contribuído. Elas são os fatores-chave para explicar a redução da mortalidade por várias doenças, como as doenças infecciosas, por exemplo, e o consequente aumento da longevidade dos seres humanos.
⁴     Apesar dos seus feitos extraordinários, a ciência e, principalmente, os investimentos públicos em ciência e tecnologia parecem enfrentar uma crise de legitimação social no mundo todo. Recentemente, Tim Nichols, um reconhecido pesquisador norte-americano, anunciou que seu livro The Death of Expertise, em português “A Morte da Expertise”, aborda a descrença do cidadão comum no conhecimento técnico e científico e, mais do que isso, um certo orgulho da própria ignorância sobre vários 
temas complexos, especialmente sobre qualquer coisa relativa às políticas públicas. Vários fenômenos sociais recentes, como o movimento antivacinas ou mesmo a desconfiança sobre a fatalidade do aquecimento global, apesar de todas as evidências 
científicas em contrário, parecem corroborar que a análise de Nichols está correta.
⁵     A despeito de a qualidade de vida de todos ter melhorado nos últimos séculos, em grande medida graças ao avanço científico e tecnológico, a desigualdade vem aumentando no período mais recente. Esse é um problema mundial, mas é mais agudo em países em desenvolvimento, como o Brasil, onde ainda abundam problemas crônicos do subdesenvolvimento, que vão desde o acesso à saúde e à educação de qualidade até questões ambientais e urbanas. É, portanto, nessa sociedade desigual, repleta de problemas, que a atividade científica e tecnológica precisa se desenvolver e se legitimar. Também é essa sociedade que decidirá, por meio dos seus representantes, o quanto dos seus recursos deverá ser alocado para a empreitada científica e tecnológica.
 ⁶     Portanto, a relação entre ciência, tecnologia e sociedade é muito mais complexa do que a pergunta simplória sobre qual seria a utilidade prática da produção científica. Ela passa por uma série de questões, tais como de que forma a ciência e as novas tecnologias afetam a qualidade de vida das pessoas e como fazer com que seus efeitos sejam os melhores possíveis? Quais são as condições sociais que limitam ou impulsionam a atividade científica? Como ampliar o acesso da população aos benefícios gerados pelo conhecimento científico e tecnológico? Em que medida o progresso científico e tecnológico contribui para mitigar ou aprofundar as desigualdades socioeconômicas? Em face das novas tecnologias, cada vez mais capazes de substituir o ser humano nas suas atividades repetitivas, como será o trabalho no futuro? Essas são questões cruciais para a ciência e a tecnologia nos dias de hoje.

Disponível em: https://www.ipea.gov.br/cts/pt/central-de-conteudo/artigos/artigos/116-a-ciencia-e-a-tecnologia-como-estrategia-de-desenvolvimento.  Acesso em: 10 fev. 2024. Adaptado.