Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 26 e 27.
Os vereadores eleitos exercerão seus mandatos por uma legislatura, que tem a duração de:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, O biometano, com poder calorífico igual ao do gás natural responda às questões 11 e 12.
Será concedida licença-prêmio de três meses ao servidor que tiver o exercício ininterrupto de suas atividades pelo período de:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
O registro, a guarda, a captura e a vacinação de animais são obrigação da seguinte esfera organizativa:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
O prazo para o envio à Câmara Municipal, pelo prefeito, da proposta de orçamento anual para o exercício vindouro está estabelecido no seguinte documento:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
Só é permitido remunerar o seguinte número máximo de sessões extraordinárias por mês:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
O pronunciamento por escrito de uma comissão permanente sobre matéria que foi regimentalmente distribuída a ela é denominado:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 26 e 27.
Está previsto recesso parlamentar para o mês inteiro de:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
Atendendo ao previsto em lei complementar federal, a União, o estado fluminense e o município possuem a seguinte competência comum:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
A regulamentação de uma lei é um ato administrativo de competência do prefeito, expedido pelo seguinte documento:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
A emenda colocada em lugar de um artigo, parágrafo, inciso ou alínea de um projeto é denominada:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
A liderança partidária só poderá ser exercida por partidos
políticos ou blocos parlamentares que tenham o seguinte
número mínimo de vereadores:
Em 1991, houve um primeiro movimento, sem sucesso, pela emancipação do distrito de Tanguá. Essa emancipação só veio de fato a ocorrer no ano de:
om base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 13 e 14.
A indicação das lideranças parlamentares aos vereadores é prerrogativa da seguinte organização:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da união
indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como
fundamentos:
I – a autonomia;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político;
VI – uma sociedade livre, justa e solidária, isenta de arbítrio
e preconceitos.
Esse artigo faz parte do Título da Lei Orgânica denominado:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
Em correspondência oficial, para dirigir-se ao presidente da Câmara, utiliza-se o seguinte pronome de tratamento:
