Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
Manifestar-se sobre todas as matérias quanto ao aspecto legal é atribuição da seguinte comissão permanente:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
Está sujeito a deliberação no Plenário, devendo ser acompanhado de justificação por escrito, o seguinte tipo de proposição:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
Um instrumento de exclusiva competência da Câmara, sem a necessidade da sanção do prefeito e com efeito externo, é:
Em 1670, teve origem a primeira povoação de Tanguá. Naquele momento de colonização da região, destacou-se o cultivo de plantações de:
om base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 13 e 14.
Como membro da Mesa Diretora, o 2º secretário tem a responsabilidade de:
Em 1970, começaram a se estabelecer novas relações de produção e trabalho em Tanguá, ocasionadas pelo seguinte fato histórico ocorrido no município:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
A remuneração do vice-prefeito não pode ultrapassar o seguinte percentual máximo daquela estabelecida para o prefeito:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
A supervisão da redação das atas das sessões plenárias é responsabilidade do seguinte integrante da Câmara:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
Quando não há Ordem do Dia, e são dispensadas a leitura da Ata e a verificação da presença, tem-se uma sessão do seguinte tipo:
O Parque Florestal do Barbosão é uma área de preservação permanente, situada nos municípios de Tanguá e de:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, O biometano, com poder calorífico igual ao do gás natural responda às questões 11 e 12.
Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alterações em seus limites com o município de:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
A autorização para realização, pela prefeitura, de empréstimo
ou de crédito interno ou externo, de qualquer natureza, é
prerrogativa exclusiva da seguinte instância:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
A Câmara Municipal é composta pelo seguinte número de vereadores:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
As dúvidas levantadas em plenário pelos vereadores quanto à interpretação e à aplicação do Regimento são denominadas:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
Nas comissões permanentes, a deliberação sobre relatório final apresentado pelo relator será aprovada pela seguinte quantidade de vereadores:
