Em relação ao contexto histórico de criação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), julgue os itens a seguir.
I A elaboração da denominada “Lei Áurea da pesquisa”, no Brasil, norma que criou o CNPq, foi motivada, entre outros aspectos, pela promoção de conhecimento e tecnologia no campo da energia atômica.
II Com o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, e a criação do CNPq, em 1951, os investimentos em pesquisa no Brasil foram direcionados integralmente à ciência básica, devido à sua importância para a indústria bélica e o desenvolvimento nacional.
III A constituição do CNPq, que precedeu a criação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), foi a base para a construção de uma estrutura de fomento à pesquisa no Brasil após a Segunda Guerra Mundial.
Assinale a opção correta.
Acerca de controle metrológico de instrumentos, equipamentos e soluções, julgue os itens subsequentes.
Bombas de combustível em postos de gasolina são exemplos de instrumentos sujeitos ao controle metrológico legal por parte do INMETRO.
Acerca de controle metrológico de instrumentos, equipamentos e soluções, julgue os itens subsequentes.
Conforme a normatização do INMETRO, instrumentos de medição devem ser fabricados de forma a ficarem isentos da influência de fatores ambientais.
Antônio Oliveira, advogado, cometeu infração disciplinar no exercício de suas funções, submetendo-se a processo disciplinar perante o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional competente.
Antônio contratou o advogado Pedro para defendê-lo no âmbito do processo disciplinar. No que diz respeito à instauração, instrução e tramitação do processo disciplinar instaurado em face de Antônio, assinale a afirmativa correta que deverá ser observada por Pedro, no exercício da defesa técnica.
Inserem-se entre as competências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
I políticas de transformação digital e de desenvolvimento da automação.
II políticas agropecuárias e de fomento à pesquisa por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), voltadas para o uso aplicado do setor produtivo.
III planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação das atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Assinale a opção correta.
Determinada estrutura orgânica do Município do Rio de Janeiro constatou que um imóvel, outrora utilizado na prestação de serviços públicos, se encontrava desocupado de longa data, o que, pelas características do local, acarretaria a sua deterioração.
Por tal razão, consultou sua assessoria a respeito de eventuais exigências a serem atendidas para a alienação do imóvel, considerando as vedações estabelecidas na Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.
Foi corretamente esclarecido que a alienação cogitada:
Na sequência dos trabalhos da reunião plenária, a “ordem do dia” ocorre na seguinte etapa:
O Colegiado Permanente, com a participação das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas do Rio de Janeiro (CEAU-CAU/RJ), é classificado como:
A imprudência, uma das agravantes aplicadas na fixação de penalidades pelo CAU/RJ, tem como definição:
Além do Presidente, o Conselho Diretor é integrado pelos seguintes membros:
A contar da data de sua aprovação, o prazo para publicação dos atos do Plenário que exijam divulgação é, em dias, de:
Com relação às reuniões plenárias ordinárias, é correta a seguinte afirmativa:
No que diz respeito aos procedimentos da audiência de instrução, é incorreta a seguinte afirmativa:
A homologação de abertura de editais para o desenvolvimento de pesquisas e para a edição de livros, manuais e vídeos sobre Arquitetura e Urbanismo e de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social é competência do seguinte órgão da estrutura do CAU/RJ:
Conforme o Manual l para Condução de Processo Administrativo Ético-Disciplinar do CAU/RJ, as denúncias recebidas são encaminhadas à Comissão de Ética e Disciplina, juntamente com o Relatório elaborado pela Gerência de Fiscalização. Não corresponde a um dos itens deste documento:
