De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Em uma via urbana onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de
A penalidade de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, será aplicada nos casos abaixo relacionados, com exceção da seguinte situação:
