Considerando o modelo keynesiano de determinação da renda e o modelo IS-LM,
Na Lei Orçamentária Anual, as receitas e despesas deverão estar evidenciadas pelos seus valores totais, vedadas quaisquer deduções. Trata-se do enunciado do:
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, são fontes elegíveis para abertura de créditos adicionais:
I. O excesso de arrecadação;
II. O superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior;
III. A reserva de contingência prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA);
IV. Os recursos que, em decorrência de vetos à LOA, ficarem sem despesas correspondentes.
Está correto o que se afirma em:
Em relação ao tema de finanças públicas, assinale a opção correta.
Em relação ao ciclo de planejamento e orçamento, analise as afirmativas a seguir:
- O PPA é peça de mais alta hierarquia dentre a tríade orçamentária, embora esta seja somente constituída de leis ordinárias.
- Não se prevê a admissão de emendas ao orçamento mesmo se compatíveis com o plano plurianual e com a LDO.
- Os orçamentos devem ser compatibilizados com o plano plurianual, e a LOA deve ser elaborada conforme dispuser a LDO.
Assinale
Ao verificar se a Lei Orçamentária Anual contém dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, o avaliador está considerando o princípio orçamentário denominado:
Considerando o problema econômico, entende-se que
Conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de determinado ente federativo, os chefes de Poder promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, a limitação de empenho e movimentação financeira. Considerando que não tenha havido ressalvas na LDO, assinale a alternativa que contenha uma espécie de despesa que não poderá ser objeto da referida limitação:
Supondo que em 2021 o Poder Executivo tenha incorrido numa Despesa Total com Pessoal (DTP) da ordem de R$ 292.000,00 e o Poder Legislativo tenha realizado uma DTP de R$ 38.400,00, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 - LRF, assinale a alternativa correta no que se refere à responsabilidade na gestão fiscal da receita pública:
As transformações ocorridas no estado brasileiro, nos anos 90, foram oriundas da Reforma do Estado cujas determinações resultaram no documento chamado:
Legislação que representou a primeira tentativa de reforma gerencial na administração pública no Brasil, durante o regime militar:
Um objetivo contracionista, tudo mais constante, pode ser alcançado por meio de uma política
Em relação às finanças públicas, uma das afirmativas abaixo é INCORRETA Identifique-a
A diversificação dos objetivos da intervenção governamental na atividade econômica requer um esforço organizado de planejamento e organização. Tais objetivos podem ser agrupados em quatro grandes categorias, exceto:
