Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q498136 - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

Segundo o filósofo Immanuel Kant, em sua obra

Fundamentação da Metafísica dos Costumes, a ideia de

dignidade humana é entendida

a)
como qualidade própria de todo ser vivo que é capaz de sentir dor e prazer, isto é, característica de todo ser senciente.
b)
quando membros de uma mesma espécie podem ser considerados como equivalentes e, portanto, iguais e plenamente cooperantes se eles possuem dignidade.
c)
como valor jurídico que se atribui às pessoas como característica de sua condição de sujeitos de direitos.
d)
como algo que está acima de todo o preço, pois quando uma coisa tem um preço pode-se pôr em vez dela qualquer outra como equivalente; mas quando uma coisa está acima de todo o preço, e portanto não permite equivalência, então ela tem dignidade.

2)

Q263232 - FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XV - Primeira Fase

Na doutrina do Direito, Kant busca um conceito puramente racional e que possa explicar o direito independentemente da configuração específica de cada legislação. Mais precisamente, seria direito entendido como expressão de uma razão pura-pratica, capaz de orientar a faculdade de agir de qualquer ser racional.

Assinale a opção que contém, segundo Kant, essa lei universal do direito.

a)
Age de tal maneira que uses a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim, e nunca como meio.
b)
Age exteriormente, de modo que o livre uso de teu arbítrio possa se conciliar com a liberdade de todos, segundo uma lei universal.
c)
Age como se a máxima de tua ação se devesse tornar, pela tua vontade, lei universal da natureza.
d)
Age de forma que conserves sempre a tua liberdade, ainda que tenha de resistir à liberdade alheia.

3)

Q158996 - CESPE - 2013 - DPE-TO - Defensor Público

Assinale a opção correta com relação à interpretação do direito.

a) A interpretação autêntica é a que se realiza pelo próprio legislador.
b) Consoante o sistema da livre pesquisa, o direito só pode ser interpretado com base na lei.
c) A escola de interpretação da teoria pura do direito foi criada por Carlos Cossio.
d) A hermenêutica e a interpretação, conceitos sinônimos, consistem em revelar o sentido da norma jurídica.
e) Segundo a doutrina, toda norma jurídica se ampara em um texto legal que lhe é correspondente.

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Q498136 - FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase

Filosofia e Sociologia do Direito

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