O termo de referência (TR) é o instrumento orientador para elaboração de qualquer tipo de estudo ambiental e estabelece diretrizes orientadoras, conteúdo e abrangência do estudo exigido ao empreendedor. Com relação aos estudos ambientais, assinale a alternativa correta.
Com relação aos processos do tratamento da água, assinale a alternativa correta.
Os riscos ambientais ocupacionais são aqueles capazes de causar agravos à saúde do trabalhador em função da natureza, concentração ou intensidade do agente, do tempo de exposição do trabalhador e da hipersensibilidade do trabalhador. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Com relação às características e propriedades do ecossistema, destaca-se o processo de homeostase, o qual é conceituado como o (a)
A qualidade da água está associada diretamente à ocupação e ao uso do solo, tendo em vista que a bacia hidrográfica está exposta a fontes de poluição distintas. Entre as bacias mais impactadas no que se refere à qualidade da água, estão aquelas que sofrem processo de ocupação do solo acelerada e desordenadamente. Com relação às fontes de poluição, assinale a alternativa correta.
O Plano Diretor é uma lei aprovada pelas Câmaras Municipais ou pela Câmara Legislativa do DF, que corresponde ao conjunto de regras básicas de uso e ocupação do solo, as quais orientam e regulam a ação dos agentes sociais e econômicos sobre o território. Em virtude disso, essa lei possui algumas propriedades e características específicas. No que se refere ao Plano Diretor, assinale a alternativa correta.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. Segundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, é correto afirmar que compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de atividades
Os empreendimentos que têm o potencial de causar impactos ambientais significativos usualmente afetam, degradam ou consomem recursos ambientais que pertencem à coletividade e que dizem respeito ao bem-estar de todos. Tais empreendimentos e atividades não devem ser validados no âmbito privado. Com base nessa informação, é correto afirmar que o instrumento que materializa esse tema é o (a)
Julgue os itens a seguir, com base na Lei Complementar n.º 134/2010 e nos Decretos n.os 7.138/2010 e 7.139/2010.
A Coordenação–Geral de Promoção Comercial é responsável por prestar apoio às missões de investidores estrangeiros de interesse do polo industrial de Manaus.
Julgue os itens a seguir, com base nas Leis n.os 8.387/1991 e 9.960/2000 e no Decreto n.º 6.008/2006.
Suponha que determinada empresa fabricante de microcomputador portátil na Zona Franca de Manaus pretenda ser beneficiada com a isenção do imposto sobre produtos industrializados e a redução do imposto de importação. Nessa situação, ela deve apresentar projeto ao Conselho de Administração da SUFRAMA e seus produtos devem ser produzidos de acordo com o processo produtivo básico definido pelo Poder Executivo.
Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010.
Suponha que Alfa Ltda. seja titular de projeto industrial na Zona Franca de Manaus. Nessa situação, a sociedade empresária estará obrigada a apresentar à SUFRAMA, anualmente, laudo técnico emitido por entidade de auditoria independente relativo a seu processo produtivo básico e a seu sistema de qualidade.
Nos termos da legislação ambiental, pode ser considerada determinada área saturada para efeito de classificação de zona industrial. O grau de saturação será aferido e fixado em função da área disponível para uso industrial da infraestrutura, bem como dos padrões e das normas ambientais fixadas pelo(a)
A projeção da demanda de GLP foi realizada utilizando- -se um modelo do tipo técnico-paramétrico, que possibilita a análise da expansão deste combustível em cada região do País [...]
Plano Decenal de Expansão de Energia 2022 / Ministério de Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME/EPE, 2013. p. 52.
Em relação à projeção de demanda referida no trecho acima, é considerado como principal consumidor final (uso energético), no Brasil, o setor
Por meio da análise das energias afluentes verificadas desde 1931 em cada subsistema, pode-se observar a incerteza hidrológica e sua variação entre os períodos úmidos e secos, a complementaridade entre regiões, a necessidade de reforços nas interligações e a possibilidade de ganho energético [...] quando se dispõe de reservatórios de acumulação. Plano Decenal de Expansão de Energia 2022 / Ministério de Minas e Energia.
Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME/EPE, 2013. p. 88.
São características dos reservatórios apontados no trecho acima, EXCETO a seguinte:
A necessidade de estudo e aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos decorre da sua complexidade, que deverá ser aumentada, substancialmente, com as pressões que surgem ao longo do tempo. Tais pressões são motivadas por diversas causas, dentre as quais é possível destacar o desenvolvimento econômico, tendo em vista que ele, necessariamente, provoca o(a )
