Após ser cientificado sobre a ocorrência de um crime de homicídio, João, perito da Polícia Civil, compareceu ao local dos fatos e, de plano, distinguiu um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a atuação de João caracteriza a seguinte etapa na cadeia de custódia das provas:
Sobre os conceitos trazidos nas etapas da cadeia de custódia, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F), segundo o disposto no Código de Processo
Penal Brasileiro.
( ) Coleta: ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas
(embalagens, veículos, temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o
controle de sua posse.
( ) Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado
com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia
judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de
rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de
quem o recebeu.
( ) Reconhecimento: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime
ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por
fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial
produzido pelo perito responsável pelo atendimento.
( ) Acondicionamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o
ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Com relação ao exame de corpo de delito, a cadeia de custódia e as perícias em geral,
assinale a alternativa correta, segundo dispõe o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº
3.689, de 3 de outubro de 1941).
Acerca da prova no processo penal, julgue os itens subsequentes.
A obrigatoriedade da realização do exame pericial por perito oficial restringe-se ao exame direto da prova material.
