Com relação ao inquérito policial, considerando a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.
Assinale a opção correta quanto à competência no processo penal.
Assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.