Em relação à eficácia probatória ou força probante dos livros mercantis obrigatórios de um empresário, é correto afirmar que os dados constantes da escrituração mercantil criam
A respeito do registro de empresários e de sociedades, assinale a opção correta.
No tocante à personalidade jurídica das sociedades,
Para estabelecer e registrar uma sociedade não personificada em que investidores participem diretamente da divisão de seus frutos e na qual seja assegurado o sigilo em relação às pessoas dos sócios, o interessado deverá constituir uma sociedade
Um empresário emprestou elevada quantia em dinheiro a uma sociedade limitada do ramo de supermercados, regularmente constituída e com capital integralizado.
Caso não haja o pagamento da dívida, de acordo com o Código Civil de 2002, a(o)
A anulação da constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, tem prazo de
Assinale a alternativa correta quanto ao exercício de empresa.
O complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária é chamado de:
A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue o item subsequente.
O incapaz é impedido de iniciar atividade empresarial individual, mas poderá, excepcionalmente, ser autorizado a dar continuidade a atividade empresária preexistente.
Considera-se empresário
As juntas comerciais poderão ter uma assessoria técnica, com a competência de preparar e relatar os documentos a serem submetidos à sua deliberação, cujos membros deverão ser:
Os serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins serão exercidos, em todo o território nacional, de maneira uniforme, harmônica e interdependente, pelo Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem), composto pelos seguintes órgãos: I. Juntas comerciais. II. Tabelionatos. III. Departamento Nacional de Registro do Comércio. IV. Serventias. A sequência correta é:
Em relação ao empresário e à sociedade empresária, dispõe o Código Civil:
