É defeso ao agente privado
Acerca da concorrência empresarial, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial
A respeito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e às regras de prevenção às infrações à ordem econômica, julgue os seguintes itens.
As pessoas jurídicas de direito público estão sujeitas às sanções aplicadas às infrações à ordem econômica.
À luz da Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta acerca das infrações à ordem econômica.
A respeito do direito concorrencial, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta.
No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática: