Questões de Concurso – Aprova Concursos

16)

Q564482 - CFC - 2011 - CFC - Técnico em Contabilidade - Segundo Semestre

Em uma determinada empresa industrial, ocorreu um acidente de trabalho e o operário acidentado foi afastado para tratamento, ficando ausente por seis meses seguidos. Assim, com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, assinale a opção CORRETA.

a)
A Caixa Econômica Federal, gestora do sistema fundiário, pode, porque ausente a prestação de serviços, dispensar a empresa desse recolhimento.
b)
A empresa continua obrigada ao recolhimento do FGTS, mesmo ausente o empregado, por seis meses, sem prestar qualquer trabalho.
c)
A empresa fica desobrigada de recolher 50% (cinquenta porcento) do FGTS, em virtude de o empregado ter sido afastado por acidente de trabalho.
d)
A empresa fica desobrigada de recolher os depósitos do FGTS, na medida em que, durante seis meses, inexistiu prestação de serviços.

17)

Q18106 - CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Assinale a opção correta acerca do FGTS.

a) Os valores referentes ao FGTS podem ser pagos diretamente ao empregado.
b) Os trabalhadores autônomos são beneficiários do FGTS.
c) A conta vinculada do trabalhador no FGTS não poderá ser movimentada em caso de despedida indireta.
d) É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, quer tenha o empregado, durante esse período, trabalhado ou não.

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Q564482 - CFC - 2011 - CFC - Técnico em Contabilidade - Segundo Semestre

Direito do Trabalho

Q18106 - CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Direito do Trabalho