Em relação às participações governamentais, ao imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os itens a seguir.
Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural.
As atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, realizadas mediante contratos de concessão estão sujeitas ao pagamento de participações governamentais. Na apuração da participação especial referente a essas atividades, as deduções a serem consideradas são as correspondentes a
A participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural é apurada aplicando-se alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo, deduzidos os royalties, os investimentos na exploração, os custos operacionais, a depreciação e os tributos previstos na legislação em vigor.
A Cia. OH possui controle de participação na Cia. VB, com 51% das ações ordinárias. Em 20 de abril de 2011, a Cia. OH vendeu um item do estoque que estava avaliado por R$ 10.000 pelo valor de R$ 15.000 à vista. Qual foi o resultado da Cia. OH com essa operação, considerando que a taxa de juros aplicável para a Cia. OH é de 2% ao mês e que o estoque estava no patrimônio da investida?
