Julgue os próximos itens, relativos à classificação da receita orçamentária, a seus estágios e a suas classificações.
I Classificam-se como receitas correntes aquelas provenientes de tributos, contribuições, exploração do patrimônio estatal e de atividades econômicas, bem como as transferências correntes.
II As receitas intraorçamentárias não representam entrada nova de recursos e decorrem de operações entre órgãos da mesma esfera de governo (mesmo ente federativo) integrantes do orçamento fiscal ou da seguridade social.
III As receitas de capital têm origem na constituição de dívidas, na conversão em espécie de bens e direitos ou, ainda, em transferências de outras entidades, desde que destinadas a despesas de capital.
Assinale a opção correta.
Em relação às participações governamentais, ao imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e à contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), julgue os itens a seguir.
Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural.
As atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, realizadas mediante contratos de concessão estão sujeitas ao pagamento de participações governamentais. Na apuração da participação especial referente a essas atividades, as deduções a serem consideradas são as correspondentes a
A participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural é apurada aplicando-se alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo, deduzidos os royalties, os investimentos na exploração, os custos operacionais, a depreciação e os tributos previstos na legislação em vigor.
A Cia. OH possui controle de participação na Cia. VB, com 51% das ações ordinárias. Em 20 de abril de 2011, a Cia. OH vendeu um item do estoque que estava avaliado por R$ 10.000 pelo valor de R$ 15.000 à vista. Qual foi o resultado da Cia. OH com essa operação, considerando que a taxa de juros aplicável para a Cia. OH é de 2% ao mês e que o estoque estava no patrimônio da investida?
